Ofício Legislativo Nº 104/2022
Data: 12/05/2022
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 10 de maio de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECutivo 21 | .docx | 12/05/2022 | 21,7 KB | |
| Untitled_05122022_181800 | 12/05/2022 | 369,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7769/2022 | 26/04/2022 | ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Projeto de Lei Nº 1312/2022 | 26/04/2022 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022. | |
| Projeto de Lei Nº 1314/2022 | 26/04/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 7771/2022 | 03/05/2022 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO À INOVAÇÃO E PESQUISA TECNOLÓGICA COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | |
| Projeto de Lei Nº 1317/2022 | 10/05/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGS 42 E 43 DA LEI Nº 4.32/64". | |
| Projeto de Lei Nº 1318/2022 | 10/05/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Indicação Nº 556/2022 | 10/05/2022 | Solicita a poda de árvore localizada na Rua Joaquim Mendes de Oliveira esquina com a Rua Silvestre Ferraz, 58 no centro. | |
| Indicação Nº 555/2022 | 10/05/2022 | Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Rua Antônio Lemes da Silva, ao lado do número 1327, bairro Fátima, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno. | |
| Indicação Nº 554/2022 | 10/05/2022 | Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Antônio Lemes da Silva, bairro Fátima. | |
| Indicação Nº 553/2022 | 10/05/2022 | Solicita a capina, a limpeza e a poda de árvores no espaço público localizado na Avenida Capitão Osvino P. Pouza, altura do nº 310, bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 552/2022 | 10/05/2022 | Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Benedito de Freitas, bairro Cidade Vergani. | |
| Indicação Nº 551/2022 | 10/05/2022 | Solicita providências para que seja contida a erosão e refeito o asfaltamento e o meio-fio, defronte ao Nº 155, na Avenida Pedro Luiz da Costa, no bairro Costa Rios. | |
| Indicação Nº 550/2022 | 10/05/2022 | Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de alambrado no Mirante do bairro Belo Horizonte, na rua Leonino Neri de Lima. | |
| Indicação Nº 549/2022 | 10/05/2022 | Solicita que seja realizada a recuperação asfáltica na rua Antônio Lemes da Silva, do nº 360 ao nº 790 e também das travessas que fazem ligação com a rua, senda a Travessa Cel. Brito Filho Rua Brito Filho, no bairro Fátima. | |
| Indicação Nº 548/2022 | 10/05/2022 | Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da Rua dos Crisântemos, bairro Jardim Iara. | |
| Indicação Nº 547/2022 | 10/05/2022 | Solicita estudo de viabilidade para demarcação de uma vaga destinada para "carga e descarga" na Rua Lamartine Galvão, em frente ao nº 25, no centro. | |
| Indicação Nº 546/2022 | 10/05/2022 | Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Coronel Brito Filho, bairro Fátima. | |
| Indicação Nº 545/2022 | 10/05/2022 | Solicita a capina e a limpeza da Avenida Alferes Gomes Medela no trecho entre a Rua Três Corações e a Avenida João Inácio Raimundo no bairro do São João. | |
| Indicação Nº 544/2022 | 10/05/2022 | Solicita o corte da palmeira na rua Luís Antônio de Carvalho, bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 543/2022 | 10/05/2022 | Solicita a manutenção e melhorias no campo do bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 542/2022 | 10/05/2022 | Solicita a poda das árvores na rua Doraci Teixeira, bairro Santo Ivo. | |
| Indicação Nº 541/2022 | 10/05/2022 | Solicita a capina e a limpeza da Rua Alaíde Chiarini localizada no Centro. | |
| Indicação Nº 540/2022 | 10/05/2022 | Solicita a capina e a limpeza na Praça João Eider Faria de Souza, localizada próxima ao CAIC São João no bairro Nossa Senhora de Guadalupe. | |
| Indicação Nº 539/2022 | 10/05/2022 | Solicita a capina e a limpeza na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira no trecho entre a Unilever e a entrada do bairro Jardim Califórnia. | |
| Indicação Nº 538/2022 | 10/05/2022 | Solicita ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Francisco Fabiano Barbosa, bairro São João. | |
| Indicação Nº 537/2022 | 10/05/2022 | Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da rua Dr. José Ramos da Silva com a rua Ilka Tiburzio Leme, bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 536/2022 | 10/05/2022 | Solicita a construção de um redutor de velocidade e instalação de placas de sinalização de “reduza a velocidade” na rua Cassemiro Luiz de Abreu, bairro Santa Filomena. | |
| Indicação Nº 535/2022 | 10/05/2022 | Solicita que defina a Rua Pedro Alves da Cunha, Bairro Jardim América como via de tráfego em sentido único. | |
| Indicação Nº 534/2022 | 10/05/2022 | Solicita, reiteradamente, que seja realizada a limpeza e capina por toda extensão do bairro Parque Real principalmente nas vias principais do bairro. | |
| Indicação Nº 533/2022 | 10/05/2022 | Solicita a realização da operação tapa-buraco, na rua Alferes Augusto Gomes Medela, no bairro São João, antes do quebra-molas, que fica de frente com a oficina do Raimundinho. | |
| Indicação Nº 532/2022 | 10/05/2022 | Solicita que seja instalada placa proibindo a passagem de veículos pesados nos dois sentidos, na rua Maria Santos Rosa, no bairro Jardim Vista Alegre, localizada, após a garagem da Gardênia. | |
| Indicação Nº 531/2022 | 10/05/2022 | Solicita, em carater de urgência, a instalação de redutor de velocidade na rua Caldas, bem como na rua Natércia e rua Piranguinho, todas localizadas no bairro São João. | |
| Indicação Nº 530/2022 | 10/05/2022 | Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da rua Francisco Ernesto Barbosa, em especial na altura do Nº 195, no bairro João Paulo II. | |
| Indicação Nº 529/2022 | 10/05/2022 | Solicita a disponibilização de um gari, para a varrição semanal da rua Fausto Campanella, no bairro Pousada dos Campos I. | |
| Indicação Nº 528/2022 | 10/05/2022 | Solicita a instalação de redutores de velocidade, por toda extensão da Rua São Paulo, no bairro Alfredo Custódio de Paula. | |
| Indicação Nº 527/2022 | 10/05/2022 | Solicita o corte da árvore situada na rua Araponga defronte ao Nº 90, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 526/2022 | 10/05/2022 | Solicita gestões junto ao Corpo de Bombeiros, para a promoção de campanhas de conscientização sobre as queimadas em terrenos baldios ,bem como, notificação dos proprietários que praticam queimadas, principalmente em terrenos localizado no Bairro Ipiranga. | |
| Indicação Nº 525/2022 | 10/05/2022 | Solicita a viabilidade de estudo de extensão da via e asfaltamento da travessa Alcides Pedro Brandão no bairro Vila São Geraldo. | |
| Indicação Nº 524/2022 | 10/05/2022 | Solicita a realização da manutenção com início na Estrada do bairro São José do Pantano até o Sítio do Zé Quinzinho. | |
| Indicação Nº 523/2022 | 10/05/2022 | Solicita a realização a manutenção na Estrada do bairro Vargem Grande. | |
| Indicação Nº 522/2022 | 10/05/2022 | Solicita a realização da manutenção da estrada de acesso à represa, localizada no bairro do Pantano, chegando ao sítio do Pedro da Serra. | |
| Indicação Nº 521/2022 | 10/05/2022 | Solicita providências para que se tenha fiscalização intensa, realizada pelos Agentes de Trânsito, no semáforo localizado na Rua Alberto Paciuli. | |
| Indicação Nº 520/2022 | 10/05/2022 | Solicita a revitalização da praça localizada no bairro Cruzeiro. | |
| Indicação Nº 519/2022 | 10/05/2022 | Solicita gestões junto a concessionária de transporte público Expresso Planalto, para o retorno dos horários de ônibus até a Vila Alvorada, no Distrito de São José do Pantano. | |
| Indicação Nº 518/2022 | 10/05/2022 | Solicita a notificação dos moradores da rua Mariana de Oliveira, assim como os moradores da rua Sebastião Nicolau de Andrade, ambas no bairro Faisqueira, para que procedam o fechamento dos lotes e construção de calçadas em suas propriedades. | |
| Indicação Nº 517/2022 | 10/05/2022 | Solicita a realização de limpeza das galerias pluviais, nas seguintes ruas: Rua Mariana de Oliveira e Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 516/2022 | 10/05/2022 | Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de quebra-molas na Avenida Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira, em frente ao número 1500. | |
| Indicação Nº 515/2022 | 10/05/2022 | Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de travessia elevada na Avenida Antonio Scodeller, no bairro Faisqueira, em frente ao " Mercado Sucesso". | |
| Indicação Nº 514/2022 | 10/05/2022 | Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de poste de luz, bem como providências quanto a falta de coleta de lixo na rua Leondina Manoel Nogueira, bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 513/2022 | 10/05/2022 | Solicita a realização da manutenção da estrada do bairro são José do Pantano nas proximidades da repressa que vai até ao Sítio do Pedro da Serra. | |
| Indicação Nº 512/2022 | 10/05/2022 | Solicita a disponibilização de uma tenda com capacidade para grande público, assim com um palco, ambos para o “11º Encontro de Violeiros”, que acontecerá no dia 29 de maio de 2022, das 12h às 20h, no Bairro dos Afonsos. | |
| Indicação Nº 511/2022 | 10/05/2022 | Solicita a designação de varredores e coleta de lixo para todas as ruas do bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 510/2022 | 10/05/2022 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo para melhorias no trânsito na Avenida das Carmelitas, bairro Fátima II. |