Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 10/05/2022

Protocolo: 01376/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 1316/2022 .pdf 09/05/2022 741,8 KB
Projeto de Lei Nº 1316/2022 .doc 25/05/2022 86 KB
Projeto de Lei nº 1.316 na íntegra. .pdf 26/05/2022 2,3 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2022

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2022

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

21

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2022

Envio: 09/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do artigo 71-C, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.

22

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 25/05/2022 - Prazo: 15/06/2022

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 25/05/2022

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 262/2022 09/05/2022 Ofício nº 79/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.316/22 que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 5.320/64".
Parecer Nº 315/2022 ao Projeto de Lei Nº 1316/2022 09/05/2022 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 330/2022 ao Projeto de Lei Nº 1316/2022 10/05/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 331/2022 ao Projeto de Lei Nº 1316/2022 10/05/2022 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Parecer Nº 353/2022 ao Projeto de Lei Nº 1316/2022 17/05/2022 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Parecer Nº 381/2022 ao Projeto de Lei Nº 1316/2022 17/05/2022 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autógrafo Nº 79/2022 ao Projeto de Lei Nº 1316/2022 24/05/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1316/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Ofício Legislativo Nº 113/2022 25/05/2022 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 24 de maio de 2022.
Lei Ordinária Nº 6624 25/05/2022 Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos arts. 42 e 43 da Lei 4.320/64.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 16ª Sessão Ordinária de 2022 17/05/2022 1ª Votação
Ordem do dia 17ª Sessão Ordinária de 2022 24/05/2022 2ª Votação

Votações

16ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Aprovado

17ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira

Resultado: Aprovado

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