Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 28/11/2001

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26 do mês de novembro, sendo:

Projeto de Lei nº 5819/01 que dispõe sobre a ordenação de anúncios na paisagem do município, fixa normas para a veiculação desses anúncios e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 5836/01 que torna obrigatório a discriminação do significado dos códigos das rubricas orçamentárias nas publicações oficiais de decretos referentes à abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei nº5844/2001 que modifica a redação do artigo 2º (segundo) da Lei nº 3971/2001, incluindo no mesmo parágrafos 1º (primeiro) e 2º (segundo).

Requerimento nº 3557/2001 – Ver. Daniel Dias

INDICAÇÕES Nº 7054/01 - Nº 7055/2001 - Nº 7056/2001 - Nº 7057/2001 - Nº 7058/2001 - Nº 7059/2001 - Nº 7060/2001 - Nº 7061/2001 - Nº 7062/2001 - Nº 7063/2001 - Nº 7064/2001 - Nº 7065/2001 - Nº 7066/2001 - Nº 7067/2001 - Nº 7068/2001 – Nº 7069/2001 – Nº 7070/2001 – Nº 7071/2001 – Nº 7072/2001 – Nº 7073/2001

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.