Parecer Nº 627/2020 ao Projeto de Lei Nº 1309/2022
Data: 26/04/2020
Protocolo: 01293/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Oliveira
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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scan | 02/05/2022 | 449,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1309/2022 | 26/04/2022 | AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. |