Projeto de Lei Nº 7766/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2022
Protocolo: 01241/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Edson
Assunto: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7766/2022 | 11/04/2022 | 94,8 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 7766/2022 | 11/04/2022 | 10,4 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 7766/2022 | 11/04/2022 | 3,7 MB | ||
| Ofício | 27/04/2022 | 1,2 MB | ||
| Anexos | 27/04/2022 | 3,8 MB | ||
| Projeto de lei n.º 7.766/2022 na íntegra | 23/06/2022 | 3,6 MB | ||
| Projeto de lei n.º 7.766/2022 na íntegra + Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 7.766/2022 na íntegra. | 06/07/2022 | 6,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Despachar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022
Envio: 02/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2022
Envio: 02/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do artigo 71-C, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 23/06/2022 - Prazo: 14/07/2022
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 23/06/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 232/2022 | 26/04/2022 | Ofício nº 29/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para requerer a juntada de certidão de óbito ao Projeto de Lei nº 7766/2022. | |
| Parecer Nº 292/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 | 02/05/2022 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 418/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 | 07/06/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 425/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 | 14/06/2022 | Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. | |
| Parecer Nº 436/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 | 14/06/2022 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 | 21/06/2022 | ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 7766/2022. | |
| Autógrafo Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 | 21/06/2022 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7766/2022. | |
| Ofício Legislativo Nº 135/2022 | 22/06/2022 | Encaminha as proposições analisas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 21 de junho de 2022. | |
| Lei Ordinária Nº 6637 | 23/06/2022 | Institui a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima” e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/04/2022 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/06/2022 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/06/2022 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado