Ofício Legislativo Nº 89/2022
Data: 20/04/2022
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 19 de abril de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECutivo 21 | .docx | 20/04/2022 | 19,5 KB | |
| Untitled_04202022_155906 | 20/04/2022 | 209,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7753/2022 | 05/04/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1307/2022 | 19/04/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1308/2022 | 19/04/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIXAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7760/2022 | 19/04/2022 | EFETUA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7761/2022 | 19/04/2022 | CONFERE EXECUTORIEDADE AO DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | |
| Projeto de Lei Nº 7762/2022 | 19/04/2022 | CONFERE EXECUTORIEDADE AO DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |