Parecer Nº 218/2022 ao Projeto de Lei Nº 1303/2022
Data: 06/04/2022
Protocolo: 01055/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Oliveira
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer 1.303-2022 | 06/04/2022 | 714,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1303/2022 | 22/03/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. |