Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 29/03/2022

Protocolo: 00863/2022

Situação: Despachado

Autoria: Dionísio Ailton Pereira

Assunto: Solicita fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas para a notificação do proprietário do terreno, a fim de realizar a manutenção da capina e da limpeza do seu lote localizado Rua José Fernandes Barreiro Filho na altura do 141, bairro Recanto dos Fernandes.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas para a notificação do proprietário do terreno, a fim de realizar a manutenção da capina e da limpeza do seu lote localizado Rua José Fernandes Barreiro Filho na altura do 141, bairro Recanto dos Fernandes.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pela reivindicação dos moradores da referida rua, que reclamam do mato alto e sujeira no terreno localizado no referido logradouro. Alegam, ainda, o surgimento de insetos, ratos, aranhas e animais peçonhentos, bem como o aparecimento de escorpiões, proveniente à situação de abandono em que se encontra o lote. Dessa forma, faz-se necessária a presença de um Fiscal de Posturas para atestar a situação e notificar o proprietário.