Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 22/03/2022

Protocolo: 00793/2022

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei sobre a “Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica”.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei sobre a “Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica”.

Justificativa: A Dra. Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza, pós graduada em direito médico e da saúde, auxiliou com maestria o desenvolvimento do Projeto de Lei sobre a “Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica”, Durante a confecção do Projeto foi observado pela Dra. Luiza que a violência obstétrica não é um assunto tão discutido mas ocorre com frequência na gestação, parto, nascimento ou pós-parto, inclusive no atendimento ao abortamento ou no período de puerpério, por isso a importância desta Casa tratar sobre o tema. As condutas de violência podem ocorrer de formas variadas, com ameaças, gritos, chacotas, piadas e atitudes que causem desconforto psicológico na mulher, omissão de informações, divulgações públicas de informações que possam insultar a mulher, entre outros, podendo ser praticada por médicos, equipe hospitalar, familiares e acompanhantes. A aprovação do projeto irá promover a conscientização sobre o assunto e a ampla divulgação do tema em diversos setores da saúde, bem como demonstrar para as vítimas o que é a violência obstétrica, como ocorre e onde denunciar. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam a Dra. Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza pelo seu empenho e auxilio, reverenciando-a com esta condigna homenagem.