Projeto de Lei Nº 1295/2022
Tipo: Executivo
Data: 08/03/2022
Protocolo: 00625/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H - DAÍSA DE PAULA SIMÕES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I | 14/03/2022 | 57,3 KB | ||
| Projeto de Lei 1.295/2022 na íntegra | 17/03/2022 | 3,5 MB | ||
| Projeto de Lei 1.295 | .doc | 23/09/2022 | 95,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 08/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2022
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2022
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2022
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 16/03/2022 - Prazo: 31/03/2022
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 17/03/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 131/2022 | 08/03/2022 | Ofício nº 52/2022 encaminhando Projeto de Lei nº 1.295/2022 que "Dispõe sobre a criação de vagas para compor a Equipe Profissional da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H - Daísa de Paula Simões" | |
| Parecer Nº 138/2022 ao Projeto de Lei Nº 1295/2022 | 14/03/2022 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Requerimento Nº 26/2022 | 15/03/2022 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.295/2022. | |
| Parecer Nº 147/2022 ao Projeto de Lei Nº 1295/2022 | 15/03/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 152/2022 ao Projeto de Lei Nº 1295/2022 | 15/03/2022 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 153/2022 ao Projeto de Lei Nº 1295/2022 | 15/03/2022 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 159/2022 ao Projeto de Lei Nº 1295/2022 | 15/03/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal. | |
| Parecer Nº 163/2022 ao Projeto de Lei Nº 1295/2022 | 15/03/2022 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 1295/2022 | 15/03/2022 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1295/2022. | |
| Ofício Legislativo Nº 56/2022 | 16/03/2022 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 15 de março de 2022. | |
| Lei Ordinária Nº 6572 | 17/03/2022 | Dispõe sobre a criação de vagas para compor a equipe profissional da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h - Daisa de Paula Simões. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 15/03/2022 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Dionísio Ailton Pereira
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]