Projeto de Lei Nº 7746/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2022
Protocolo: 00573/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MUNIZ FRANCO (*1919 +2012).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7746/2022 | .docx | 04/03/2022 | 23 KB | |
| Imagem | .png | 24/02/2022 | 1,5 MB | |
| Imagem | .png | 24/02/2022 | 1,1 MB | |
| Mapa | .png | 24/02/2022 | 158,8 KB | |
| Projeto de Lei nº 7.746/2022 na íntegra. | 09/06/2022 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2022
Envio: 09/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 03/06/2022 - Prazo: 24/06/2022
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 23/06/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 117/2022 ao Projeto de Lei Nº 7746/2022 | 07/03/2022 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 141/2022 ao Projeto de Lei Nº 7746/2022 | 15/03/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 203/2022 ao Projeto de Lei Nº 7746/2022 | 29/03/2022 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 108/2022 ao Projeto de Lei Nº 7746/2022 | 31/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7746/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MUNIZ FRANCO (*1919 +2012). | |
| Ofício Legislativo Nº 118/2022 | 01/06/2022 | Encaminha as proposições analisas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 31 de maio de 2022. | |
| Lei Ordinária Nº 6639 | 23/06/2022 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Francisco Muniz Franco (*1919 +2012). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/03/2022 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/05/2022 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Gilberto Barreiro
Não vota (1) - Reverendo Dionísio Pereira
Resultado: Aprovado