Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 08/03/2022

Protocolo: 00560/2022

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Igor Tavares

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO aos excelentíssimos senhores Vereadores da Câmara Municipal de Maria da Fé, legislatura 2021-2024, pelo requerimento unânime realizado à Prefeitura para a efetivação e implantação da Lei nº 1.578/2018 que autoriza o estudo da Constituição Federal por meio da Constituição em Miúdos na matriz curricular do município.

Texto: aos excelentíssimos senhores Vereadores da Câmara Municipal de Maria da Fé, legislatura 2021-2024, pelo requerimento unânime realizado à Prefeitura para a efetivação e implantação da Lei nº 1.578/2018 que autoriza o estudo da Constituição Federal por meio da Constituição em Miúdos na matriz curricular do município.

Justificativa: A efetivação da educação cidadã nas escolas é condição fundamental para o preparo dos educandos e para o exercício da cidadania, a nobre ação dos ilustres Vereadores da Câmara de Maria da Fé corroborou para esta realidade a partir da realização do requerimento para a implantação da Lei nº 1578/2018 que autoriza o estudo da Constituição Federal por meio da Constituição em Miúdos no município, proporcionando aos estudantes a aprendizagem da nossa Carta Magna, a qual é o norte para todos os nossos direitos e deveres constitucionais.