Projeto de Lei Nº 1292/2022
Tipo: Executivo
Data: 01/03/2022
Protocolo: 00544/2022
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 6.476, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO DIRETOR.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 1.292 + Projeto de Lei 1.292 | 31/03/2022 | 59,8 MB | ||
| Projeto de Lei 1.292/2022. | .doc | 23/09/2022 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2022
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2022
Envio: 01/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 114/2022 | 01/03/2022 | Ofício nº 45/22 encaminhando Projeto de Lei nº 1.292/2022 que "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 6.476, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO DIRETOR". | |
| Correspondência Recebida Nº 125/2022 | 07/03/2022 | Ofício nº 46/2022 encaminhando o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.292/2022, que "Dispõe sobre o Código de Obras de Pouso Alegre/MG e dá outras providências de acordo com a Lei nº 6.476 de 23 de setembro de 2021 - Plano Diretor." | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1292/2022 | 08/03/2022 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 6.476, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO DIRETOR. | |
| Parecer Nº 129/2022 ao Projeto de Lei Nº 1292/2022 | 08/03/2022 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Lei Ordinária Nº 6570 | 17/03/2022 | Dispõe sobre o Código de Obras de Pouso Alegre/MG e dá outras providências de acordo com a Lei n° 6.476, de 23 de setembro de 2021 - Plano Diretor. | |
| Autógrafo Nº 33/2022 ao Projeto de Lei Nº 1292/2022 | 04/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1292/2022 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI Nº 6.476, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO DIRETOR. |