Ofício Legislativo Nº 38/2022
Data: 23/02/2022
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 22 de fevereiro de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 38/2022 | 25/02/2022 | 233,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7701/2021 | 20/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CONDECORAÇÃO “AMIGO DA CRIANÇA” PARA AS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS QUE DIRECIONAREM O IMPOSTO DE RENDA AO FIA (FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA). | |
| Projeto de Lei Nº 1278/2022 | 08/02/2022 | ESTABELECE OS CARGOS PROFISSIONAIS E SUAS QUANTIDADES A SEREM CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AO HEMOCENTRO REGIONAL DE POUSO ALEGRE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.736/93. | |
| Requerimento Nº 14/2022 | 15/02/2022 | Requer, ao Poder Executivo, informações quanto aos Conselhos Municipais ativo e inativos no município de Pouso Alegre. | |
| Projeto de Lei Nº 1290/2022 | 22/02/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1289/2022 | 22/02/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1288/2022 | 22/02/2022 | ALTERA A LEI Nº 6449/2021 PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E A LEI Nº 6463/2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1285/2022 | 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, DE ENFERMEIRO E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA. | |
| Indicação Nº 205/2022 | 22/02/2022 | Solicita a notificação do proprietário do terreno da Rua Afonsina Guimarães Cobra, 132, para limpeza e capina do referido terreno. | |
| Indicação Nº 204/2022 | 22/02/2022 | Solicita a instalação placas de logradouro público (placa com nome de rua), por toda extensão dos bairros: Jardim Ypê e Vila Verde. | |
| Indicação Nº 203/2022 | 22/02/2022 | Solicita a instalação de um playground na área institucional do bairro Jardim Ypê/ Portal Vila Verde. | |
| Indicação Nº 202/2022 | 22/02/2022 | Solicita que seja notificado o proprietário dos lotes vagos localizados na avenida Prefeito Cândido Garcia Machado, no bairro Colina Santa Barbara, em frente ao Salão de Beleza, para a capina e limpeza do referido lote. | |
| Indicação Nº 201/2022 | 22/02/2022 | Solicita a construção de calçadas por toda extensão da Avenida Engenheiro Haroldo Luiz Muniz Madison, no bairro Portal Vila Verde. | |
| Indicação Nº 200/2022 | 22/02/2022 | Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro Portal Vila Verde e Jardim Ypê. | |
| Indicação Nº 199/2022 | 22/02/2022 | Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Avenida Engenheiro Haroldo Luiz Muniz Madison e a Rua Maria Aparecida Felipe Vieira, no bairro Portal Vila Verde. | |
| Indicação Nº 198/2022 | 22/02/2022 | Solicita que seja oferecida rota alternativa para os caminhões que trabalham em uma obra na Rua Antônio Lemes da Silva, próximo a Igreja Missão e Fé, no bairro de Fátima. | |
| Indicação Nº 197/2022 | 22/02/2022 | Solicita a operação tapa-buracos em toda extensão do Bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 196/2022 | 22/02/2022 | Solicita a operação tapa-buraco em frente a Concessionário de Motos Honda na Avenida Porfirio Ribeiro de Andrade no bairro Fátima I. | |
| Indicação Nº 195/2022 | 22/02/2022 | Solicita a realização capina e limpeza da Rua Antônio da Silva Lemes próximo, a Igreja Missão e Fé, no bairro de Fátima. | |
| Indicação Nº 194/2022 | 22/02/2022 | Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Antônia Resende Cobra, bairro Altaville, próximo do "píer antigo" e da caixa d'água da COPASA. | |
| Indicação Nº 193/2022 | 22/02/2022 | Solicita a notificação do proprietário terreno localizado na Rua Augusto José de Souza, próximo ao n° 40, Aristeu da Costa Rios, para a realização de limpeza e capina. | |
| Indicação Nº 192/2022 | 22/02/2022 | Solicita a construção ou locação de um espaço para instalação de uma creche para atender a população do bairro Cidade Vergani e bairros Adjacentes. | |
| Indicação Nº 191/2022 | 22/02/2022 | Solicita que seja realizado o calçamento das Ruas Olavo Silva com Tenente Manoel Torres Aquino, no Bairro Boa Vista. | |
| Indicação Nº 190/2022 | 22/02/2022 | Solicita a realização de limpeza e manutenção das ruas do bairro São Geraldo que foram alagadas devido às fortes chuvas, bem como a promoção de medidas de prevenção aos riscos de novas enchentes. | |
| Indicação Nº 189/2022 | 22/02/2022 | Solicita à instalação de lixeira no início da estrada que dá acesso a empresa “Duro Na Queda”. | |
| Indicação Nº 188/2022 | 22/02/2022 | Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Flávio Antônio Campanela, próximo ao número 60, Morumbi II. | |
| Indicação Nº 187/2022 | 22/02/2022 | Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro Cidade Vergani. | |
| Indicação Nº 186/2022 | 22/02/2022 | Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Cidade Vergani. | |
| Indicação Nº 185/2022 | 22/02/2022 | Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada no bairro dos Afonsos. | |
| Indicação Nº 184/2022 | 22/02/2022 | Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Fazendinha. | |
| Indicação Nº 183/2022 | 22/02/2022 | Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento, e, também, a limpeza da margem e obra para escoamento da enxurrada na estrada do Bairro dos Farias, no morro próximo a Apac. | |
| Indicação Nº 182/2022 | 22/02/2022 | Solicita que providências sejam tomadas quanto a falta de coleta de lixo nas ruas da cidade. | |
| Indicação Nº 181/2022 | 22/02/2022 | Solicita que aumente o quadro de médicos nos Postos de Saúde do bairro Bela Itália e do Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 180/2022 | 22/02/2022 | Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Comendador José Garcia, próximo ao número 116, Centro. | |
| Indicação Nº 179/2022 | 22/02/2022 | Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Três Corações, em frente ao número 418, bairro São João. |