Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 26/12/2005

Situação: Mantido

Autoria: Geraldo Cunha Filho

Assunto: Em cordial visita, vimos pelo presente informar que os projetos abaixo relacionados, constantes dos pedidos de convocação extraordinárias nº 1392.12/2005 e 1400.12/2005, foram retirados da pauta pelo líder do Prefeito na Câmara, Ver. Raphael Prado, nas sessões extraordinárias dos dias 21 e 22 de dezembro do corrente ano:

- Projeto de Lei nº 6320/05 - Institui o jornal “O Município” como órgão de publicação dos atos oficiais e do noticiário dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Pouso Alegre;

- Projeto de Lei nº 6367/05 - Cria cargo de Diretor de Perícia Médica do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - MG, extingue cargo em comissão de Assessor da Superintendência, extingue cargo de Técnico em Contabilidade do quadro permanente, cria cargo de Motorista e de Fiscal de Receitas, no quadro permanente, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 6370/05 - Autoriza a doação de terreno à CAP - Comunidade de Ação Pastoral

- Projeto de Lei nº 6373/2005 - Autoriza a doação de terreno e a concessão de isenção de tributos municipais à empresa Formas Laje Ltda.

Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos