Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1286/2022
Data: 15/02/2022
Protocolo: 00379/2022
Situação: Devolvida a pedido
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 1286/2022 QUE CANCELA O PONTO FACULTATIVO E PROÍBE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.286/2022 na íntegra. | 24/02/2022 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2022
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 84/2022 | 15/02/2022 | Ofício nº 33/2022 encaminhando o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.286/2022, que "Cancela o ponto facultativo e proíbe as festividades de carnaval em 2022." | |
| Parecer Nº 67/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1286/2022 | 15/02/2022 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Correspondência Recebida Nº 86/2022 | 16/02/2022 | Ofício nº 34/2022 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.286/22 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.070 de 21 de Julho de 2011 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1286/2022 | 15/02/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.070 DE 21 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |