Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Ofício

Data: 14/02/2022

Protocolo: 00352/2022

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 30/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.286/2022, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.070 de 21 de Julho de 2011 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos e dá outras providências."


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Correspondência Recebida Nº 78/2022 .pdf 14/02/2022 38,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 14/02/2022

Objetivo: Ciência

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 1286/2022 15/02/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.070 DE 21 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondência Recebida Nº 84/2022 15/02/2022 Ofício nº 33/2022 encaminhando o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.286/2022, que "Cancela o ponto facultativo e proíbe as festividades de carnaval em 2022."
Correspondência Recebida Nº 86/2022 16/02/2022 Ofício nº 34/2022 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.286/22 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.070 de 21 de Julho de 2011 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos e dá outras providências."

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 3ª Sessão Ordinária de 2022 15/02/2022 Expediente Do Executivo

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