Projeto de Lei Nº 1285/2022
Tipo: Executivo
Data: 15/02/2022
Protocolo: 00351/2022
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, DE ENFERMEIRO E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1285/2022 | 31/03/2022 | 3 MB | ||
| Projeto de Lei Nº 1285/2022 | .doc | 23/09/2022 | 79,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2022
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2022
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2022
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2022
Envio: 15/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 77/2022 | 14/02/2022 | Ofício nº 29/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.285/2022, que "Dispõe sobre criação de vagas para o cargo de Médico Clínico Geral, de Enfermeiro e de Agente Comunitário de Saúde, em atendimento ao Programa Saúde na Hora." | |
| Requerimento Nº 15/2022 | 15/02/2022 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.285/2022. | |
| Parecer Nº 80/2022 ao Projeto de Lei Nº 1285/2022 | 15/02/2022 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Correspondência Recebida Nº 97/2022 | 21/02/2022 | Ofício nº 37/2022 encaminhando o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.285/2022, que "Dispõe sobre criação de vagas para o cargo de Médico Clínico Geral, de Enfermeiro e de Agente Comunitário de Saúde, em atendimento ao Programa Saúde na Hora." | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1285/2022 | 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, DE ENFERMEIRO E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA. | |
| Correspondência Recebida Nº 106/2022 | 22/02/2022 | Ofício n 42/2022 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a juntada de Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro e substituição do Quadro do Anexo I do Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 1.285/2022. | |
| Lei Ordinária Nº 6565 | 23/02/2022 | Dispõe sobre criação de vagas para o cargo de médico clínico geral, de enfermeiro e de agente comunitário de saúde, em atendimento ao Programa Saúde na Hora. | |
| Autógrafo Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 1285/2022 | 28/02/2022 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1285/2022. |