Ofício Legislativo Nº 27/2022
Ofício Legislativo Nº 27/2022
Assunto: Em atenção ao Ofício GAPREF nº 28/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.274/2022.
Data: 14/02/2022
Situação: Tramitando
Autoria: Dionísio Ailton Pereira, Bruno Dias
Assunto: Em atenção ao Ofício GAPREF nº 28/2022, efetuamos a devolução do Projeto de Lei nº 1.274/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| devolução | .docx | 14/02/2022 | 12,3 KB | |
| Ofício Legislativo Nº 27/2022 | 15/02/2022 | 49,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1274/2022 | 01/02/2022 |
DISPÕE SOBRE TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
|
| Correspondência Recebida Nº 74/2022 | 14/02/2022 |
Ofício nº 28/22 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.274/22 que "Dispõe sobre a taxa de licença para publicidade permitida e dá outras providências".
Autoria: PODER EXECUTIVO |