Ofício Legislativo Nº 20/2022
Data: 02/02/2022
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 01 de fevereiro de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 20/2022 | 03/02/2022 | 540 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1266/2022 | 01/02/2022 |
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS PARA O LICENCIAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1275/2022 | 01/02/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1276/2022 | 01/02/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº4.4.320/66.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Indicação Nº 87/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a instalação de lixeiras na esquina da rua Josino Santiago de Matos com a rua Benedito Ferreira da Silva, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 86/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico, na estrada do bairro Algodão, próximo a entrada do Gran Royalle.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 85/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a poda de árvore, limpeza e capina da rua Josino Santiago de Matos, Bairro Cidade Jardim, nos fundos do Supermercado Rede Ilustre.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 84/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a manutenção (reinstalação) das placas de sinalização de trânsito na Rua Graciema de Paula Rios, no bairro São Geraldo.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 83/2022 | 01/02/2022 |
Solicita o asfaltamento do bairro Colina dos Bandeirantes.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 82/2022 | 01/02/2022 |
Reitera a solicitação de limpeza e a instalação de grade de bueiro localizado na Avenida Pinto Cobra, próximo ao trevo da antiga Maria Fumaça, bairro Vila Mariana.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 81/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a poda, a capina e a limpeza do canteiro central da Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, bairro de Fátima I.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 80/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a instalação de placas indicativas de redução de velocidade e a construção de passagem elevada para pedestres na Av. Alfredo Custódio de Paula no bairro Alfredo Custódio de Paula (Medicina).
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 79/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a retirada do lixo e instalação de lixeira na estrada do bairro rural dos Afonsos próximo ao primeiro entroncamento da via que liga ao “Polvilho”.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 78/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a capina e a limpeza em toda a área interna da Escola a Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia e do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Nair Massafera no bairro do São João.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 77/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a instalação de redutores de velocidade bem como sinalização contendo velocidade máxima permitida na estrada de acesso ao bairro Massaranduba.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 76/2022 | 01/02/2022 |
Solicita o estudo e viabilidade, sobre a demarcação de uma vaga rápida para carro e moto na rua Vieira de Carvalho, número 200, no bairro Centro, em frente ao Cartório 2º Tabelionato de Notas. Antigo Ministério do Trabalho.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 75/2022 | 01/02/2022 |
Solicita o estudo e viabilidade de realizar alteração no horário de trabalho da equipe da ESF (Estratégia de Saúde da Família), prestado no bairro Jardim Brasil II.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 74/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a poda de árvores na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro Foch, principalmente em frente ao número 1.765.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 73/2022 | 01/02/2022 |
Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade por toda extensão das Ruas: Margarida Maria Rigotti e João de Barros Cobra, no bairro Foch II.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 72/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a remoção da lixeira destinada ao lixo doméstico e a instalação da guia da calçada “meio fio”, do lote situado na esquina das Ruas: Margarida Maria Rigotti e Josefina Ferreira Bolzan, no bairro Foch II.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 71/2022 | 01/02/2022 |
Solicita estudo de viabilidade para a ampliação da rede de galerias pluviais nas Ruas: Margarida Maria Rigotti e João de Barros Cobra, no bairro Foch II.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 70/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a pavimentação da parte final da Rua Joaquim Serapião de Paula, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 69/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a correção e retirada de placa de Estacionamento Especial.
Autoria: Igor Tavares |
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| Indicação Nº 68/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de estudo de viabilidade para aplicação da nova pavimentação ecológica para as estradas rurais, conhecida por ser mais durável e seis vezes mais barata que a pavimentação tradicional, além de ter 05 anos de garantia.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 67/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a construção de cobertura para o ponto de ônibus localizado na rua João Batista Cruz, próximo a padaria “Mãe Rainha”, no bairro Morumbi.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 66/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada no início do campo society, chamado bate bola, com sentido ao bairro Fazendinha.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 65/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de capina na rotatória do bairro Árvore Grande, na Av. Moises Lopes da Silva.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 64/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de capina no terreno localizado na Avenida 08, próximo ao n°980, bairro Caiçara, bem como o asfaltamento da Avenida.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 63/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a recuperação da Sarjeta na rua Sebastião Teodoro Ribeiro no bairro Santa Edwiges.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 62/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a instalação de Faixa de Pedestre e sinalização de trânsito na rua Sebastião Teodoro Ribeiro no bairro Santa Edwiges.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 61/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a capina, a limpeza e poda das árvores na Rua Cel. Brito Filho, entre os números 1080 e 1145, bairro Fátima.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 60/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Tenente José Jorge da Costa, em frente à igreja, no bairro Jatobá.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 59/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a capina e limpeza em todo o bairro Pitangueiras.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 58/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que seja realizada a pintura de faixa de pedestre em frente ao Colégio Galileu, na Avenida das Carmelitas, nº 45, bairro Fátima 2.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 57/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a capina, a limpeza e a poda de árvores no terreno da Creche CEIM Recanto Feliz, na rua Maria do Carmo Brunhara, nº 140, bairro Belo Horizonte.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 56/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco em toda a rua Maria José Soares Domingos, bairro Monte Azul.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 55/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Jacinto Líbanio, altura do nº 221, bairro São Carlos.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 54/2022 | 01/02/2022 |
Solicita com urgência a operação tapa-buraco na Rua Natércia, Bairro São João, Pouso Alegre - MG.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Indicação Nº 53/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a poda de uma árvore, localizada na rua Da Tijuca, em frente a casa de número 253, Centro.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 52/2022 | 01/02/2022 |
Solicita gestão junto a concessionária Copasa, para manutenção em relação a uma tampa mal implantada, pela Copasa localizada na faixa de pedestre da rua São José com rua Aldalberto Ferraz, Centro
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 51/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a limpeza e manutenção da Capina, na Praça principal do bairro Pantano São José.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 50/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a poda de um indivíduo arbóreo situado à Rua Tenente Jovino Pinto de Souza, 191, Bairro dos Campos.
Autoria: Dionísio Ailton Pereira |
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| Indicação Nº 49/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento nas estradas do bairro Algodão, localizado na zona rural.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 48/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco na rua Joel Alves Pires, nº 155, bairro Jardim Floresta.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 47/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Monsenhor Dutra, altura do número 927, bairro Santo Antônio.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 46/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a capina, a limpeza e a poda de árvores na Praça localizada na rua Maria Antonieta de Castro, altura do nº 20, no bairro São João.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 45/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Travessa Romã, no bairro Santa Luzia.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 44/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a notificação do proprietário do lote situado na Rua Cel. Otávio Meyer, altura do número 601, no bairro Saúde, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica do terreno.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 43/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a poda das árvores e a capina nos passeios na rua Pedro Caldas Rebello, nº 116 e rua Palmira Pereira Coelho, altura do número 179, bairro Santo Ivo.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 42/2022 | 01/02/2022 |
Solicita o estudo sobre a viabilidade de instalação de uma segunda lixeira na Rua Antônio Januário, altura do número 258, no bairro Belo Horizonte.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 41/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização da operação Tapa-buraco na Rua Joaquim Venâncio, próximo ao n°275, Bairro Primavera.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 40/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de limpeza e capina nos terrenos do Bairro Residencial Santa Rita, bem como a notificação dos seus proprietários.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 39/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de limpeza e capina das ruas e Praça principal do Bairro do Pantano.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 38/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Foch II, em especial a Rua Josefina Ferreira Bolzan Nº 91.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 37/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Professora Maria Aparecida Ferreira, bairro São Cristóvão.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 36/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Pedro de Barros Cobra, bairro Jardim Guanabara.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 35/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Argentina Grossi Tonini, altura do nº 250, bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 34/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Rua José Paulino Domingues, bairro Monte Azul.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 33/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a manutenção das escadas da antiga estação.
Autoria: Bruno Dias |
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| Indicação Nº 32/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a capina e limpeza da área institucional localizada na rua Giorgio Scodeler, bairro Bella Itália/Faisqueira
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 31/2022 | 01/02/2022 |
Solicita gestão junto a empresa responsável pela Limpeza Urbana, a regularidade dos horários da coleta de lixo nas ruas do bairro Vila Beatriz.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 30/2022 | 01/02/2022 |
Solicita em caráter de urgência, a notificação do (a) proprietário (a) do imóvel localizado na Av. Dr. João Beraldo, ao lado da casa de nº 847, Centro, providências em relação ao eminente risco de queda de um Pinheiro do jardim do imóvel.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 29/2022 | 01/02/2022 |
Solicita em caráter de urgência, a notificação do (a) proprietário (a) do lote localizado na Travessa Roma, em frente a casa de número 31, para a capina, limpeza e manutenção periódica do terreno.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 28/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de capina e limpeza nos terrenos localizados na Rua Nilson Costa, bairro Jardim Ypê.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 27/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de limpeza da Avenida Uberlândia, centro.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 26/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a capina e limpeza, por toda extensão das Ruas do bairro Jardim América, em especial na Rua República da Bolívia.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 25/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a sinalização horizontal de vagas de estacionamento em frente ao Pronto Atendimento do São João, na 2ª Travessa Uberlândia, no bairro São João.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 24/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que seja realizado o asfaltamento da Avenida Major Rubens Storino, em frente ao Instituto Filippo Smaldone, em caráter de urgência.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 23/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos localizados próximo à escola - Caic São João, na Rua Três Corações, Bairro Nossa Senhora Guadalupe.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 22/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro e na Avenida Senador Eduardo Amaral, em caráter de urgência.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 21/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de reparos nas sinalizações horizontais da Avenida Doutor Lisboa, em caráter de urgência.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 20/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que seja realizado o asfaltamento da Rua Tereza Aparecida Mamede, no Bairro Jardim Brasil, em caráter de urgência.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 19/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco em frente ao Parque Francisco Vilela, ao lado do Fórum.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 18/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de capina e limpeza no canteiro central da Avenida do bairro Jardim Yara até o trevo que vai para a Borda da Mata.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 17/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a manutenção do asfalto na Rua Argemira Rios Furtado na altura do número 35, no bairro Jardim Califórnia
Autoria: Bruno Dias |
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| Indicação Nº 16/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Ditinha Rezende, próximo ao n°205, bairro Jardim Paraíso.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 15/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a manutenção do asfalto na Rua Joaquim Augusto Barreiros
Autoria: Bruno Dias |
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| Indicação Nº 14/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que proceda com a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Cordeiro Olímpio, próximo ao n°452, Bairro São Geraldo.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 13/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que seja cancelado o carnaval em Pouso Alegre/MG, tendo em vista o aumento dos casos de covid-19.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 12/2022 | 01/02/2022 |
Solicita, em caráter de urgência, a poda de árvores na Rua Coronel Otávio Meyer, Centro.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 11/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que seja concedido Auxílio Emergencial no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no período determinado de 03 (três) meses, se outros não forem os valores e os prazos estipulados pelo Executivo e Legislativo Municipal, para as famílias atingidas e prejudicadas pelas enchentes em Pouso Alegre/MG, em caráter de urgência.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 10/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que intensifique a fiscalização do uso de máscaras em locais públicos e coletivos do Município.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 9/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização da operação tapa-buraco nas Avenidas Dique I e II.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 8/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de limpeza, capina e canalização do corredor na Rua Coronel Valter Custódio da Silva, conjunto habitacional inconfidentes.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 7/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que seja realizada a limpeza e asfaltamento da Estrada Municipal Aparecido Rodrigues da Silva.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 6/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que seja realizado o conserto da porta do banheiro do posto de saúde, do bairro Esplanada.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 5/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a construção de redutores de velocidade ao longo da Av. Coronel Armando Rubens Storino, bairro Parque Real.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 4/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada principal do bairro Cruz Alta, localizada na zona rural.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 3/2022 | 01/02/2022 |
Solicita a realização de capina do terreno localizado na Rua Fernando Franco Pereira, bairro Maria Franco.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 2/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que seja disponibilizada mais vagas de estacionamento na Tv. Joaquim Alves da Cunha, Bairro Jardim Noronha.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1/2022 | 01/02/2022 |
Solicita que seja realizada a reforma das calçadas localizadas na Rua Maria Augusta Barreiro, bairro São João, em caráter de urgência.
Autoria: Dr. Edson |