Ofício Legislativo Nº 314/2021
Data: 21/12/2021
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão extraordinária realizada em 21 de dezembro de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Legislativo Nº 314/2021 | 03/01/2022 | 58,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1262/2021 | 16/12/2021 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1263/2021 | 16/12/2021 | DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE DE ACORDO COM A LEI Nº 6.476, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO DIRETOR. | |
| Projeto de Lei Nº 1264/2021 | 16/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS, PARA FINS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |