Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2021

Protocolo: 03582/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionísio

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2021

Envio: 16/12/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 21/12/2021 - Prazo: 13/01/2022

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 22/12/2021

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 1402/2021 16/12/2021 Ofício nº 210/21 encaminhando Projeto de Lei nº 1.262/21 que "Dispõe sobe o Código de Posturas do Município de Pouso Alegre e dá outras providências".
Parecer Nº 880/2021 ao Projeto de Lei Nº 1262/2021 17/12/2021 Parecer do Departamento Jurídico.
Ofício Legislativo Nº 314/2021 21/12/2021 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão extraordinária realizada em 21 de dezembro de 2021.
Parecer Nº 882/2021 ao Projeto de Lei Nº 1262/2021 21/12/2021 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 884/2021 ao Projeto de Lei Nº 1262/2021 21/12/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Autógrafo Nº 194/2021 ao Projeto de Lei Nº 1262/2021 21/12/2021 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1262/2021.
Lei Ordinária Nº 6543 22/12/2021 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 8ª Sessão Extraordinária de 2021 17/12/2021 1ª Votação
Ordem do dia 9ª Sessão Extraordinária de 2021 21/12/2021 2º Votação

Votações

8ª Sessão Extraordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Não vota (1) - Bruno Dias

A favor (10) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Dionísio

Ausente (2) - Dr. Edson, Oliveira

Contra (2) - Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate

Resultado: Aprovado

9ª Sessão Extraordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Não vota (1) - Bruno Dias

A favor (11) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio

Ausente (1) - Dr. Edson

Contra (2) - Hélio Carlos de Oliveira, Wesley do Resgate

Resultado: Aprovado

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