Correspondência Recebida Nº 1396/2021
Tipo: Ofício
Data: 14/12/2021
Protocolo: 03557/2021
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 209/21 encaminhando documentos para juntada ao Projeto de Lei nº 1.260/21, que altera o Estatuto do Magistério Público Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Untitled_12142021_174336 | 14/12/2021 | 32,5 KB | ||
| Untitled_12142021_174349 | 14/12/2021 | 607,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 14/12/2021
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1260/2021 | 07/12/2021 | ALTERA O ARTIGO 38 E SEU INCISO I, O ARTIGO 47, SEU PARÁGRAFO 2º E SEU INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.122 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 46ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/12/2021 | Expediente Do Executivo |