Projeto de Decreto Legislativo Nº 272/2021
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2021
Protocolo: 03502/2021
Situação: Aprovado
Quórum: Não Específicado
Autoria: Odair Quincote, Leandro Morais, Ely da Autopeças
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1047334 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 272/2021 | .docx | 13/12/2021 | 13,7 KB | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 272/2021 | 14/12/2021 | 138,7 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2021 na integra | 16/12/2021 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Encaminhar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 1373/2021 | 02/12/2021 | Ofício nº 20213/2021 encaminhado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais para comunicar a emissão de Parecer Prévio sobre as contas do município de Pouso Alegre, referentes ao exercício de 2017. | |
| Ofício Legislativo Nº 298/2021 | 02/12/2021 | Informa o Prefeito Rafael Simões a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2017 - Processo nº 1047334. | |
| Parecer Nº 859/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 272/2021 | 13/12/2021 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 860/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 272/2021 | 13/12/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Correspondência Recebida Nº 1394/2021 | 13/12/2021 | Ofício nº 162/21 em resposta ao Ofício 298/21 manifestando ciência ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente as contas do exercício financeiro de 2017, processo nº 1047334, que será votado por esta Casa Legislativa. | |
| Decreto Legislativo Nº 265/2021 | 14/12/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1047334 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2017. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/12/2021 | Única Votação |
| Expediente | 46ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/12/2021 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Dr. Edson
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado