Projeto de Lei Nº 1256/2021
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2021
Protocolo: 03435/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.211 DE 02 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1256/2021 | 06/12/2021 | 122,2 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 1256/2021 | .doc | 10/12/2021 | 52,5 KB | |
| Projeto de Lei nº 1256/2021 na íntegra | 10/12/2021 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 06/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 08/12/2021 - Prazo: 30/12/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 09/12/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 1382/2021 | 06/12/2021 | Ofício GAPREF nº 202/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.256/2021 que "Altera a redação do Anexo I da Lei Ordinária nº 6.211 de 02 de março de 2020 e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 836/2021 ao Projeto de Lei Nº 1256/2021 | 07/12/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Requerimento Nº 92/2021 | 07/12/2021 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.256/2021. | |
| Parecer Nº 851/2021 ao Projeto de Lei Nº 1256/2021 | 07/12/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 852/2021 ao Projeto de Lei Nº 1256/2021 | 07/12/2021 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária | |
| Parecer Nº 858/2021 ao Projeto de Lei Nº 1256/2021 | 07/12/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública | |
| Autógrafo Nº 184/2021 ao Projeto de Lei Nº 1256/2021 | 07/12/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1256/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 300/2021 | 08/12/2021 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 07 de dezembro de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6533 | 09/12/2021 | Altera a redação do Anexo I da Lei Ordinária n° 6.211 de 02 de março de 2020 e dá outras providências. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado