Projeto de Lei Nº 7734/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2021
Protocolo: 03350/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA ANNA ROSA DE MELLO (*1906 +1984).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .png | 24/11/2021 | 57,1 KB | |
| Projeto de Lei nº 7734/2021 na íntegra. | 16/12/2021 | 813,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 01/12/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021
Envio: 02/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021
Envio: 02/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021
Envio: 02/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 15/12/2021 - Prazo: 07/01/2022
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 16/12/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 815/2021 ao Projeto de Lei Nº 7734/2021 | 29/11/2021 | Parecer Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 867/2021 ao Projeto de Lei Nº 7734/2021 | 14/12/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 873/2021 ao Projeto de Lei Nº 7734/2021 | 14/12/2021 | Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 192/2021 ao Projeto de Lei Nº 7734/2021 | 14/12/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7734/2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6541 | 16/12/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Anna Rosa de Mello (*1906 +1984). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/11/2021 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/12/2021 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (2) - Bruno Dias, Dr. Edson
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado