Ofício Legislativo Nº 282/2021
Data: 17/11/2021
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 16 de novembro de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 282/2021 | 17/11/2021 | 186,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7721/2021 | 05/10/2021 | INSTITUI O DIA DE COMBATE AO MACHISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. | |
| Indicação Nº 1193/2021 | 16/11/2021 | Solicita a operação tapa-buraco na Rua Olegário Maciel, próximo a Sotegel, no bairro Primavera. | |
| Indicação Nº 1192/2021 | 16/11/2021 | Solicita a operação tapa-buraco na Avenida Alberto de Barros Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 1191/2021 | 16/11/2021 | Solicita a poda das palmeiras da Avenida Alberto de Barros Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 1190/2021 | 16/11/2021 | Solicita, reiteradamente, o patrolamento e cascalhamento da estrada conhecida como “Estrada do Hélio Rosa”, próximo ao curral do Dalton, no bairro dos Farias. | |
| Indicação Nº 1189/2021 | 16/11/2021 | Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da área verde localizada na Rua Geraldo Coutinho e Rua Emanuel Rezende, no bairro Santa Rita. | |
| Indicação Nº 1188/2021 | 16/11/2021 | Solicita a poda ou retirada do indivíduo arbóreo carunchado localizado na Rua Joina Guimarães Correia, em frente ao número 50, no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 1187/2021 | 16/11/2021 | Solicita a instalação de iluminação pública, na rua 4td, no bairro Ipiranga Olaria. | |
| Indicação Nº 1186/2021 | 16/11/2021 | Solicitar, reiteradamente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na travessa Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga Olaria. | |
| Indicação Nº 1185/2021 | 16/11/2021 | Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a troca das lâmpadas queimadas na Mina do Machado. | |
| Projeto de Lei Nº 7732/2021 | 16/11/2021 | CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | |
| Projeto de Lei Nº 7731/2021 | 16/11/2021 | CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | |
| Projeto de Lei Nº 7730/2021 | 16/11/2021 | CONCEDE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1250/2021 | 16/11/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1249/2021 | 16/11/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1248/2021 | 16/11/2021 | PROÍBE AOS PROFISSIONAIS, DA ÁREA DE SAÚDE, O USO DE VESTIMENTA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1247/2021 | 16/11/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1246/2021 | 16/11/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1245/2021 | 16/11/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1244/2021 | 16/11/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1243/2021 | 16/11/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. |