Ofício Legislativo Nº 277/2021
Data: 10/11/2021
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 09 de novembro de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 277/2021 | 10/11/2021 | 127,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1240/2021 | 03/11/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1239/2021 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO DA LEI Nº 6.449/21 PPA - PLANO PLURIANUAL 2022 -2025 E DA LEI Nº 6.463/21 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022. | |
| Projeto de Lei Nº 1242/2021 | 05/11/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 1184/2021 | 09/11/2021 | Solicita a finalização asfáltica no trecho da rua Tenente Henrique Moretti, altura do nº 335, no bairro Jardim Califórnia. | |
| Indicação Nº 1183/2021 | 09/11/2021 | Solicita a fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas para a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua São Pedro, na altura do número 153, no bairro Centro. | |
| Indicação Nº 1182/2021 | 09/11/2021 | Solicita direcionamento social para as pessoas em situação de rua, que permanecem diariamente na Praça Duque de Caxias, no Centro. | |
| Indicação Nº 1181/2021 | 09/11/2021 | Solicita o resgate da Maria fumaça para a construção de um complexo turístico ferroviário em Pouso Alegre/MG. | |
| Indicação Nº 1180/2021 | 09/11/2021 | Solicita a remoção dos veículos abandonados na Av. Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao n°601. | |
| Indicação Nº 1179/2021 | 09/11/2021 | Solicita a realização de delimitação dos terrenos que fazem divisa com a Avenida Dique II para evitar a entrada de animais na pista. | |
| Indicação Nº 1178/2021 | 09/11/2021 | Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na rua Josefina Ferreira Bolzam, na altura do número 6, no bairro Foch II. |