Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 09/11/2021

Protocolo: 03152/2021

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de delimitação dos terrenos que fazem divisa com a Avenida Dique II para evitar a entrada de animais na pista.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração a realização de delimitação dos terrenos que fazem divisa com a Avenida Dique II para evitar a entrada de animais na pista.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pela população, para a realização de delimitação dos terrenos que fazem divisa com a Avenida Dique II para evitar a entrada de animais na pista. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM. Assim, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, bem como a efetivação da função social da propriedade, solicito tais providências.