Depacho de Admissibilidade Nº 1/2021 ao Anteprojeto Nº 11/2021
Data: 04/11/2021
Autoria: Bruno Dias, Camila da Fonseca Oliveira
Assunto: Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 11/2021 - DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Admissibilidade Anteprojeto 11 | 04/11/2021 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 04/11/2021 - Prazo: 14/11/2021
Objetivo: Ciência por abertura de prazo recursal
Resposta: 05/10/2023
Resultado: Prazo para recurso vencido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 11/2021 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. |