Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 26/10/2021

Protocolo: 03008/2021

Situação: Despachado

Autoria: Igor Tavares

Assunto: Solicita o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica na marginal da Rodovia 459, KM 107,5, s/n Ipiranga.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública para que seja realizado o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica na marginal da Rodovia 459, KM 107,5, s/n Ipiranga.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento à reivindicação feita pelos cidadãos domiciliados e que transitam na localidade citada. Ademais, é possível verificar conforme o vídeo em anexo disponível na indicação numerada no site da Câmara Municipal de Pouso Alegre a atual situação do local. Tal solicitação fundamenta-se no artigo 2º da Lei nº 10.257/2001, assegurando aos cidadãos a realização, por parte do Poder Público Municipal, de obras ou atividades destinadas a tornar efetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade. Portanto, merece acolhida pelo Poder Executivo, consoante o disposto no artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre.