Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 26/10/2021

Protocolo: 02982/2021

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a instalação de lâmpada de LED no poste localizado na Rua A D – Conjunto Chapadão II, no bairro São Cristóvão III, em caráter de urgência.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lâmpada de LED no poste localizado na Rua A D – Conjunto Chapadão II, no bairro São Cristóvão III, em caráter de urgência.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pelo fato de as lâmpadas convencionais não iluminarem de forma satisfatória, sendo essencial uma iluminação mais eficiente no local. Constata-se que a iluminação insuficiente torna o ambiente perigoso e propício às atividades inoportunas, razão pela qual a solicitação reveste-se de significativa importância, em benefício à segurança e dignidade de todos os moradores. Nesta senda, cumpre destacar que a política urbana do Poder Público tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Na formulação da política urbana municipal deverão ser observados, dentre outros, o direito de cada cidadão à energia elétrica e à iluminação pública, inclusive. Além disso, o Município deve assegurar, na prestação dos serviços públicos e de utilidade pública de interesse local, os requisitos de segurança, conforto e bem-estar dos usuários. Sendo assim, resta evidente que a presente solicitação se inspira no interesse público, merecendo a acolhida do Poder Executivo, consoante o artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, bem-estar e segurança à população, solicito a efetivação de tais providências.