Ofício Legislativo Nº 262/2021
Data: 21/10/2021
Situação: Encaminhado
Autoria: Elizelto Guido
Assunto: Efetua a devolução dos Projetos de Lei nº 1206/2021, 1207/2021, 1208/2021, 1228/2021 e a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.207/2021, em atenção ao Ofício GAPREF nº 173/2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Legislativo Nº 262/2021 | 22/10/2021 | 58,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1206/2021 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DE POUSO ALEGRE. | |
| Projeto de Lei Nº 1208/2021 | 17/08/2021 | DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. | |
| Projeto de Lei Nº 1207/2021 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1228/2021 | 28/09/2021 | DISPÕE SOBRE A INFRAESTRUTRA DE SUPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.912, DE 30 DE MAIO DE 2001. | |
| Correspondência Recebida Nº 1302/2021 | 20/10/2021 | Ofício nº 173/2021 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a devolução dos Projetos de Lei nº 1206/2021, nº 1207/2021, nº 1208/2021 e nº 1228/2021. |