Parecer Nº 651/2021 ao Projeto de Lei Nº 1228/2021
Data: 13/10/2021
Protocolo: 02929/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Oliveira
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PL 1.228-2021 | 18/10/2021 | 775,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1228/2021 | 28/09/2021 | DISPÕE SOBRE A INFRAESTRUTRA DE SUPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.912, DE 30 DE MAIO DE 2001. |