Ofício Legislativo Nº 242/2021
Data: 29/09/2021
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha preposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 28 de setembro de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII do dia 21 | .docx | 30/09/2021 | 21,8 KB | |
| Ofício Legislativo Nº 242/2021 | 30/09/2021 | 218,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7706/2021 | 03/08/2021 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANOEL NICOLAU (*1924 +2020).
Autoria: Dionísio |
|
| Projeto de Lei Nº 7707/2021 | 03/08/2021 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ AMAURI SANTANA (*1964 +2021).
Autoria: Dionísio |
|
| Projeto de Lei Nº 1215/2021 | 31/08/2021 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETVILLAGE LAS PALMAS E CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, BEM COMO, DESAFETAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
|
| Projeto de Lei Nº 1212/2021 | 21/09/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD-E.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
|
| Projeto de Lei Nº 1223/2021 | 21/09/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS AGUDAS, CAUSADAS PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autoria: PODER EXECUTIVO |
|
| Projeto de Lei Nº 1225/2021 | 21/09/2021 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR BENS QUE MENCIONA PARA A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
|
| Projeto de Lei Nº 1227/2021 | 21/09/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
|
| Indicação Nº 1096/2021 | 21/09/2021 |
Solicita a presença de um fiscal de posturas no bairro Shangrila, na Rua Hayton Ary Novaes, na altura do nº 72, para que seja realizado com urgência de capina e a limpeza geral no local.
Autoria: Dionísio |
|
| Indicação Nº 1095/2021 | 21/09/2021 |
Solicita estudo sobre a viabilidade para pintura de "faixa amarela", defronte a um portão social, localizado na Rua Monsenhor José Paulino, nº 380, no Centro.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1094/2021 | 21/09/2021 |
Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento do trecho conhecido como "Morro do Hélio Rosa", no bairro dos Farias.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1093/2021 | 21/09/2021 |
Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento do trecho conhecido como "Morro da Igreja", no bairro das Palmeiras.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1092/2021 | 21/09/2021 |
Solicita a limpeza e a instalação de pequenas lixeiras na Alameda Roberto Puccini, no bairro de Fátima I.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1091/2021 | 21/09/2021 |
Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Avenida Celso Gama de Paiva, no bairro Fátima III.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1090/2021 | 21/09/2021 |
Solicita a instalação de lixeiras no Mirante do bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Bruno Dias |
|
| Indicação Nº 1089/2021 | 21/09/2021 |
Solicita a disponibilização de uma nova tampa de bueiro na Rua João de barros, próximo ao n°97, bairro São João.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1088/2021 | 21/09/2021 |
Solicita a capina e a limpeza dos canteiros da Rua Cel. Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro Centro.
Autoria: Igor Tavares |
|
| Indicação Nº 1087/2021 | 21/09/2021 |
Solicita a capina e a limpeza dos canteiros da Rua Adhemar Cruz, no bairro Centro.
Autoria: Igor Tavares |
|
| Indicação Nº 1086/2021 | 21/09/2021 |
Solicita a implementação de sinalização através da colocação de placas e pintura de faixas, por toda extensão do Bairro Parque Real.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1085/2021 | 21/09/2021 |
Solicita, reiteradamente, a cobertura da quadra de esportes, localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, Bairro Colina Santa Barbara.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1084/2021 | 21/09/2021 |
Solicita que seja realizado reparos nos alambrados da quadra localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, bairro Colina Santa Barbara.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1083/2021 | 21/09/2021 |
Solicita a pintura dos pergolados com óleo queimado do parque, localizado na Rua 18, no Bairro Parque Real.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1082/2021 | 21/09/2021 |
Solicita, reiteradamente, a restauração e implantação de sinalização e a construção de uma lombada, na Rua Major Armando Rubens Sttorino, no Bairro Parque Real (altura do bairro Curralinho, na curva próxima ao reservatório da COPASA).
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1081/2021 | 21/09/2021 |
Solicita a realização de uma pintura da quadra localizada na Rua 18, no Bairro Parque Real.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1080/2021 | 21/09/2021 |
Solicita a colocação de uma tabela de basquete na quadra de esportes localizada na Rua 18, no Bairro Parque Real.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1079/2021 | 21/09/2021 |
Solicita estudo sobre a viabilidade do asfaltamento por toda a extensão das ruas do bairro Belo Horizonte.
Autoria: Ely da Autopeças |
|
| Indicação Nº 1078/2021 | 21/09/2021 |
Solicita a instalação de abrigos nos pontos de ônibus do bairro Cidade Vergani.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 1077/2021 | 21/09/2021 |
Solicita, reiteradamente, a instalação de lombadas em toda extensão da avenida João Ferreira de Freitas, no bairro Cidade Vergani (indicação 498/2018).
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 1076/2021 | 21/09/2021 |
Solicita um projeto de arborização para o bairro Cidade Vergani.
Autoria: Leandro Morais |
|
| Indicação Nº 1075/2021 | 21/09/2021 |
Solicita providências quanto a lotação no transporte público fornecido pela empresa Expresso Planalto, na linha do bairro Faisqueira.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1074/2021 | 21/09/2021 |
Solicita a instalação de sinalização adequada na Avenida Perimetral, bem como a disponibilização de agentes de trânsito no local.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1116/2021 | 28/09/2021 |
Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Luiz Borges Neto, no bairro Residencial Jardim Ipê.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1115/2021 | 28/09/2021 |
Solicita estudo sobre a viabilidade de aumentar o tempo dos semáforos localizados no cruzamento da Avenida Alfredo Custódio de Paula e da Rua João Parenti com a Rua Comendador José Garcia, no Centro.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Indicação Nº 1114/2021 | 28/09/2021 |
Solicita que seja feita a troca da rede da quadra de esportes, localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colina Santa Bárbara.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1113/2021 | 28/09/2021 |
Solicita a pintura da quadra de esportes, localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colina Santa Bárbara.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1112/2021 | 28/09/2021 |
Solicita estudo de viabilidade para construir um pergolado na área verde localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colina Santa Bárbara.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1111/2021 | 28/09/2021 |
Solicita a pintura da faixa elevada de pedestre localizada na avenida Arthur Ribeiro Guimarães, de frente com o Supermercado Maneco, no bairro Jardim Noronha.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
|
| Indicação Nº 1110/2021 | 28/09/2021 |
Solicita a instalação de Academia ao Ar Livre, próximo a quadra do bairro Cervo, na região dos Afonsos.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1109/2021 | 28/09/2021 |
Solicita a realização de manutenção na ponte da Avenida Dique II.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1108/2021 | 28/09/2021 |
Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de placa de "Proibido Parar e Estacionar" veículos na rua de entrada e saída do estacionamento da Câmara Municipal, na rua Luiz Carlos Reis.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1107/2021 | 28/09/2021 |
Solicita a pintura horizontal e a colocação da placa de "Parada Rápida" na Avenida São Francisco ao lado da Mina d'agua da Câmara Municipal.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1106/2021 | 28/09/2021 |
Solicita a realização de limpeza no terreno localizado na Rua Edemir Gouveia, próximo ao n°29, no bairro Parque Real.
Autoria: Dr. Edson |
|
| Indicação Nº 1105/2021 | 28/09/2021 |
Solicita a colocação de um braço de luz direcionado para feira de artesanato na entrada do bairro Cervo, na região dos Afonsos.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1104/2021 | 28/09/2021 |
Solicita o asfaltamento na área em frente à feirinha de artesanato na entrada do bairro Cervo, na região dos Afonsos.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1103/2021 | 28/09/2021 |
Solicita a colocação de um obstáculo na cabeceira da ponte velha do bairro Cervo, na região dos Afonsos, para evitar que caminhões maiores utilizem a ponte.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1102/2021 | 28/09/2021 |
Solicita o cascalhamento da estrada da Ponte Velha até o início do asfalto do bairro Cervo, na região do bairro dos Afonsos.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1101/2021 | 28/09/2021 |
Solicita a construção de faixa elevada para pedestres na Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, nas proximidades do nº 205.
Autoria: Gilberto Barreiro |
|
| Indicação Nº 1100/2021 | 28/09/2021 |
Solicita estudo de viabilidade para implantação de um parquinho infantil na praça do bairro Cruzeiro.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1099/2021 | 28/09/2021 |
Solicita a revitalização e a iluminação da praça localizada no bairro Cruzeiro.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1098/2021 | 28/09/2021 |
Solicita estudo de viabilidade para implantação de playground (parquinho infantil), no bairro Cervo.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Indicação Nº 1097/2021 | 28/09/2021 |
Solicita a notificação para limpeza, capina e manutenção do(a) proprietário(a) do lote localizado na rua Fernando Antônio Lins, ao lado do número 35, no bairro Nhá Chica.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
|
| Projeto de Lei Nº 7719/2021 | 28/09/2021 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).
Autoria: Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Leandro Morais, Dionísio, Odair Quincote, Igor Tavares, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Wesley do Resgate |