Ofício Legislativo Nº 242/2021
Data: 29/09/2021
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha preposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 28 de setembro de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII do dia 21 | .docx | 30/09/2021 | 21,8 KB | |
| Ofício Legislativo Nº 242/2021 | 30/09/2021 | 218,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7706/2021 | 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANOEL NICOLAU (*1924 +2020). | |
| Projeto de Lei Nº 7707/2021 | 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ AMAURI SANTANA (*1964 +2021). | |
| Projeto de Lei Nº 1215/2021 | 31/08/2021 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETVILLAGE LAS PALMAS E CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, BEM COMO, DESAFETAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1212/2021 | 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD-E. | |
| Projeto de Lei Nº 1223/2021 | 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA COMPOREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS AGUDAS, CAUSADAS PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DE MINAS GERAIS | |
| Projeto de Lei Nº 1225/2021 | 21/09/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR BENS QUE MENCIONA PARA A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1227/2021 | 21/09/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Indicação Nº 1096/2021 | 21/09/2021 | Solicita a presença de um fiscal de posturas no bairro Shangrila, na Rua Hayton Ary Novaes, na altura do nº 72, para que seja realizado com urgência de capina e a limpeza geral no local. | |
| Indicação Nº 1095/2021 | 21/09/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade para pintura de "faixa amarela", defronte a um portão social, localizado na Rua Monsenhor José Paulino, nº 380, no Centro. | |
| Indicação Nº 1094/2021 | 21/09/2021 | Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento do trecho conhecido como "Morro do Hélio Rosa", no bairro dos Farias. | |
| Indicação Nº 1093/2021 | 21/09/2021 | Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento do trecho conhecido como "Morro da Igreja", no bairro das Palmeiras. | |
| Indicação Nº 1092/2021 | 21/09/2021 | Solicita a limpeza e a instalação de pequenas lixeiras na Alameda Roberto Puccini, no bairro de Fátima I. | |
| Indicação Nº 1091/2021 | 21/09/2021 | Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Avenida Celso Gama de Paiva, no bairro Fátima III. | |
| Indicação Nº 1090/2021 | 21/09/2021 | Solicita a instalação de lixeiras no Mirante do bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 1089/2021 | 21/09/2021 | Solicita a disponibilização de uma nova tampa de bueiro na Rua João de barros, próximo ao n°97, bairro São João. | |
| Indicação Nº 1088/2021 | 21/09/2021 | Solicita a capina e a limpeza dos canteiros da Rua Cel. Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro Centro. | |
| Indicação Nº 1087/2021 | 21/09/2021 | Solicita a capina e a limpeza dos canteiros da Rua Adhemar Cruz, no bairro Centro. | |
| Indicação Nº 1086/2021 | 21/09/2021 | Solicita a implementação de sinalização através da colocação de placas e pintura de faixas, por toda extensão do Bairro Parque Real. | |
| Indicação Nº 1085/2021 | 21/09/2021 | Solicita, reiteradamente, a cobertura da quadra de esportes, localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, Bairro Colina Santa Barbara. | |
| Indicação Nº 1084/2021 | 21/09/2021 | Solicita que seja realizado reparos nos alambrados da quadra localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, bairro Colina Santa Barbara. | |
| Indicação Nº 1083/2021 | 21/09/2021 | Solicita a pintura dos pergolados com óleo queimado do parque, localizado na Rua 18, no Bairro Parque Real. | |
| Indicação Nº 1082/2021 | 21/09/2021 | Solicita, reiteradamente, a restauração e implantação de sinalização e a construção de uma lombada, na Rua Major Armando Rubens Sttorino, no Bairro Parque Real (altura do bairro Curralinho, na curva próxima ao reservatório da COPASA). | |
| Indicação Nº 1081/2021 | 21/09/2021 | Solicita a realização de uma pintura da quadra localizada na Rua 18, no Bairro Parque Real. | |
| Indicação Nº 1080/2021 | 21/09/2021 | Solicita a colocação de uma tabela de basquete na quadra de esportes localizada na Rua 18, no Bairro Parque Real. | |
| Indicação Nº 1079/2021 | 21/09/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade do asfaltamento por toda a extensão das ruas do bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 1078/2021 | 21/09/2021 | Solicita a instalação de abrigos nos pontos de ônibus do bairro Cidade Vergani. | |
| Indicação Nº 1077/2021 | 21/09/2021 | Solicita, reiteradamente, a instalação de lombadas em toda extensão da avenida João Ferreira de Freitas, no bairro Cidade Vergani (indicação 498/2018). | |
| Indicação Nº 1076/2021 | 21/09/2021 | Solicita um projeto de arborização para o bairro Cidade Vergani. | |
| Indicação Nº 1075/2021 | 21/09/2021 | Solicita providências quanto a lotação no transporte público fornecido pela empresa Expresso Planalto, na linha do bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 1074/2021 | 21/09/2021 | Solicita a instalação de sinalização adequada na Avenida Perimetral, bem como a disponibilização de agentes de trânsito no local. | |
| Indicação Nº 1116/2021 | 28/09/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Luiz Borges Neto, no bairro Residencial Jardim Ipê. | |
| Indicação Nº 1115/2021 | 28/09/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de aumentar o tempo dos semáforos localizados no cruzamento da Avenida Alfredo Custódio de Paula e da Rua João Parenti com a Rua Comendador José Garcia, no Centro. | |
| Indicação Nº 1114/2021 | 28/09/2021 | Solicita que seja feita a troca da rede da quadra de esportes, localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 1113/2021 | 28/09/2021 | Solicita a pintura da quadra de esportes, localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 1112/2021 | 28/09/2021 | Solicita estudo de viabilidade para construir um pergolado na área verde localizada na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 1111/2021 | 28/09/2021 | Solicita a pintura da faixa elevada de pedestre localizada na avenida Arthur Ribeiro Guimarães, de frente com o Supermercado Maneco, no bairro Jardim Noronha. | |
| Indicação Nº 1110/2021 | 28/09/2021 | Solicita a instalação de Academia ao Ar Livre, próximo a quadra do bairro Cervo, na região dos Afonsos. | |
| Indicação Nº 1109/2021 | 28/09/2021 | Solicita a realização de manutenção na ponte da Avenida Dique II. | |
| Indicação Nº 1108/2021 | 28/09/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de placa de "Proibido Parar e Estacionar" veículos na rua de entrada e saída do estacionamento da Câmara Municipal, na rua Luiz Carlos Reis. | |
| Indicação Nº 1107/2021 | 28/09/2021 | Solicita a pintura horizontal e a colocação da placa de "Parada Rápida" na Avenida São Francisco ao lado da Mina d'agua da Câmara Municipal. | |
| Indicação Nº 1106/2021 | 28/09/2021 | Solicita a realização de limpeza no terreno localizado na Rua Edemir Gouveia, próximo ao n°29, no bairro Parque Real. | |
| Indicação Nº 1105/2021 | 28/09/2021 | Solicita a colocação de um braço de luz direcionado para feira de artesanato na entrada do bairro Cervo, na região dos Afonsos. | |
| Indicação Nº 1104/2021 | 28/09/2021 | Solicita o asfaltamento na área em frente à feirinha de artesanato na entrada do bairro Cervo, na região dos Afonsos. | |
| Indicação Nº 1103/2021 | 28/09/2021 | Solicita a colocação de um obstáculo na cabeceira da ponte velha do bairro Cervo, na região dos Afonsos, para evitar que caminhões maiores utilizem a ponte. | |
| Indicação Nº 1102/2021 | 28/09/2021 | Solicita o cascalhamento da estrada da Ponte Velha até o início do asfalto do bairro Cervo, na região do bairro dos Afonsos. | |
| Indicação Nº 1101/2021 | 28/09/2021 | Solicita a construção de faixa elevada para pedestres na Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, nas proximidades do nº 205. | |
| Indicação Nº 1100/2021 | 28/09/2021 | Solicita estudo de viabilidade para implantação de um parquinho infantil na praça do bairro Cruzeiro. | |
| Indicação Nº 1099/2021 | 28/09/2021 | Solicita a revitalização e a iluminação da praça localizada no bairro Cruzeiro. | |
| Indicação Nº 1098/2021 | 28/09/2021 | Solicita estudo de viabilidade para implantação de playground (parquinho infantil), no bairro Cervo. | |
| Indicação Nº 1097/2021 | 28/09/2021 | Solicita a notificação para limpeza, capina e manutenção do(a) proprietário(a) do lote localizado na rua Fernando Antônio Lins, ao lado do número 35, no bairro Nhá Chica. | |
| Projeto de Lei Nº 7719/2021 | 28/09/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021). |