Projeto de Lei Nº 1228/2021
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2021
Protocolo: 02710/2021
Situação: Devolvida a pedido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A INFRAESTRUTRA DE SUPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.912, DE 30 DE MAIO DE 2001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1.228/2021 na íntegra. | 22/10/2021 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 24/09/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021
Envio: 01/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021
Envio: 01/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 1259/2021 | 24/09/2021 | Ofício nº 161/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.228/2021 que ''Dispõe sobre a infraestrutura de suporte de telecomunicações no Município de Pouso Alegre e revoga a Lei Municipal nº 3.912, de 30 de maio de 2001.'' | |
| Parecer Nº 651/2021 ao Projeto de Lei Nº 1228/2021 | 13/10/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Correspondência Recebida Nº 1302/2021 | 20/10/2021 | Ofício nº 173/2021 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a devolução dos Projetos de Lei nº 1206/2021, nº 1207/2021, nº 1208/2021 e nº 1228/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 262/2021 | 21/10/2021 | Efetua a devolução dos Projetos de Lei nº 1206/2021, 1207/2021, 1208/2021, 1228/2021 e a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.207/2021, em atenção ao Ofício GAPREF nº 173/2021. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | 1ª Votação |