Correspondência Recebida Nº 558/2021
Tipo: Ofício
Data: 31/08/2021
Protocolo: 02520/2021
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 145/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.215/2021, que dispõe sobre: ''Autoriza a desafetação e descacterização de área verde localizada no Loteamento Setvillage Las Palmas e celebração de escritura de permuta de imóveis com Setpar 62 Urbanizadora LTDA Stone Empreendimentos Imobiliários LTDA, bem como, desafetação de sistema viário e afetação de área verde e dá outras providências."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Correspondência Recebida Nº 558/2021 | 31/08/2021 | 62,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Ciência
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1215/2021 | 31/08/2021 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETVILLAGE LAS PALMAS E CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM SETPAR 62 URBANIZADORA LTDA STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, BEM COMO, DESAFETAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/08/2021 | Expediente Do Executivo |