Projeto de Lei Nº 7713/2021
Tipo: Legislativo
Data: 24/08/2021
Protocolo: 02438/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Oliveira
Assunto: INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7713/2021 | .docx | 29/09/2021 | 23,7 KB | |
| Projeto de Lei Nº 7713/2021 | 24/08/2021 | 108,1 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7713/2021 na íntegra | 13/10/2021 | 1,3 MB | ||
| Projeto de Lei nº 7713/2021 c/c Emenda ao Projeto na íntegr | 13/10/2021 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 25/08/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021
Envio: 09/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 06/10/2021 - Prazo: 01/11/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 07/10/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7713/2021 | 25/08/2021 | EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 7713/2021 QUE ALTERA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 6º. | |
| Parecer Nº 502/2021 ao Projeto de Lei Nº 7713/2021 | 27/08/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 573/2021 ao Projeto de Lei Nº 7713/2021 | 21/09/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 582/2021 ao Projeto de Lei Nº 7713/2021 | 28/09/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 162/2021 ao Projeto de Lei Nº 7713/2021 | 05/10/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7713/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 253/2021 | 06/10/2021 | Encaminha preposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 05 de outubro de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6485 | 07/10/2021 | Institui o mês de conscientização, orientação e combate as fake news no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre/MG. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/08/2021 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/09/2021 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/09/2021 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/10/2021 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado