Ofício Legislativo Nº 202/2021
Data: 18/08/2021
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 17 de agosto de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 202/2021 | .docx | 18/08/2021 | 22,1 KB | |
| Ofício Legislativo Nº 202/2021 | 18/08/2021 | 201,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7660/2021 | 16/03/2021 |
INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Projeto de Lei Nº 1176/2021 | 22/06/2021 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1196/2021 | 03/08/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320.64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1195/2021 | 03/08/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1194/2021 | 03/08/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1192/2021 | 03/08/2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Indicação Nº 1024/2021 | 17/08/2021 |
Solicita a construção de calçada no início da Rua Ana Godói dos Santos até o final da Avenida Antônio Januário, no bairro Belo Horizonte.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1023/2021 | 17/08/2021 |
Solicita a construção de um “passador de gado” no bairro São Sebastião do Pantaninho.
Autoria: Dionicio do Pantano |
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| Indicação Nº 1022/2021 | 17/08/2021 |
Solicita a melhoria da pavimentação, o plantio de flores, a reforma do canteiro onde fica a imagem de Santa Rita e a revitalização da Mina de Água localizada no final da Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1021/2021 | 17/08/2021 |
Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de mão única na Rua Luiz Carlos Reis, rua da mina de água da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no bairro Chácara Primavera II.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1020/2021 | 17/08/2021 |
Solicita a reabertura do horto florestal de Pouso Alegre aos finais de semana, seguindo as recomendações necessárias da Vigilância Sanitária.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1019/2021 | 17/08/2021 |
Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de um abrigo de ponto de ônibus, próximo ao campo do Sarpão, no bairro Fazendinha.
Autoria: Dionicio do Pantano |
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| Indicação Nº 1018/2021 | 17/08/2021 |
Solicita a retirada de uma lixeira que está instalada na Estrada Municipal do Algodão, próximo a Igreja do Algodão.
Autoria: Igor Tavares |
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| Indicação Nº 1017/2021 | 17/08/2021 |
Solicita a poda de árvore na rua Maura de Souza Reis, no bairro Colina Verde.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 1016/2021 | 17/08/2021 |
Solicita a poda de árvore na rua Maria Celia Barbosa Evangelista, no bairro Colina Verde.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 1015/2021 | 17/08/2021 |
Solicita a construção de redutor de velocidade na rua Pedro Alves da Cunha, no bairro Jardim Noronha.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 1014/2021 | 17/08/2021 |
Solicita estudo sobre a viabilidade de retirar o canteiro central da rua Alvarino Gonçalves Negrão, antiga rua Uberlândia, no bairro São João.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 1013/2021 | 17/08/2021 |
Solicita, em caráter de urgência, a troca das lâmpadas queimadas na Mina do Machado.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1012/2021 | 17/08/2021 |
Solicita reparo asfáltico na rua "Dois", no bairro Morumbi II.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 1011/2021 | 17/08/2021 |
Solicita a realização de capina nos arredores do Parque Francisco Vilela, ao lado do Fórum.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1010/2021 | 17/08/2021 |
Solicita a instalação de um braço de luz no poste da esquina das ruas Prefeito Oswaldo Mendonça com Rua Padre Natalino, no bairro São Geraldo.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 1009/2021 | 17/08/2021 |
Solicita a visita de um fiscal de posturas na rua Antônio Scodeler, no trecho do bairro bairro Nossa Senhora Aparecida (Faisqueira 2), para notificação dos proprietários de lotes, para os respectivos calçamentos.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 1008/2021 | 17/08/2021 |
Solicita construção de redutores de velocidade na Avenida Camilo de Barros Laraia, antes do ponto de ônibus, próximo do Condomínio Portal Recanto das Hortências, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 1007/2021 | 17/08/2021 |
Solicita, em caráter de urgência, reparo do meio-fio, trecho de 8 metros na rua Maria Francisca de Brito, na altura do n° 450, do outro lado da rua, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 1006/2021 | 17/08/2021 |
Solicita que seja disponibilizado um balanço adaptado para cadeirantes, no Parque Francisco Vilela, ao lado do Fórum.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1005/2021 | 17/08/2021 |
Solicita, em caráter de urgência, a presença de um fiscal de posturas no bairro Buritis, para notificação dos proprietários de lotes, que encontram-se com mato alto, para que procedam com a capina e limpeza dos seus, principalmente os lotes da rua Ida Baganha, próximo ao número 115.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 1004/2021 | 17/08/2021 |
Solicita a cobertura em área externa da escola Monsenhor Mendonça, no bairro Centro.
Autoria: Wesley do Resgate |
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| Indicação Nº 1003/2021 | 17/08/2021 |
Solicita a pintura de faixa de embarque e desembarque da área escolar, onde está localizada a Pré-Escola Municipal Coronel Brito Filho, na Rua Cel. Brito Filho, nº 1107, no bairro Fátima.
Autoria: Ely da Autopeças |