Ofício Legislativo Nº 202/2021
Data: 18/08/2021
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 17 de agosto de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 202/2021 | .docx | 18/08/2021 | 22,1 KB | |
| Ofício Legislativo Nº 202/2021 | 18/08/2021 | 201,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7660/2021 | 16/03/2021 | INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | |
| Projeto de Lei Nº 1176/2021 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. | |
| Projeto de Lei Nº 1196/2021 | 03/08/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320.64. | |
| Projeto de Lei Nº 1195/2021 | 03/08/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1194/2021 | 03/08/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1192/2021 | 03/08/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Indicação Nº 1024/2021 | 17/08/2021 | Solicita a construção de calçada no início da Rua Ana Godói dos Santos até o final da Avenida Antônio Januário, no bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 1023/2021 | 17/08/2021 | Solicita a construção de um “passador de gado” no bairro São Sebastião do Pantaninho. | |
| Indicação Nº 1022/2021 | 17/08/2021 | Solicita a melhoria da pavimentação, o plantio de flores, a reforma do canteiro onde fica a imagem de Santa Rita e a revitalização da Mina de Água localizada no final da Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II. | |
| Indicação Nº 1021/2021 | 17/08/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de mão única na Rua Luiz Carlos Reis, rua da mina de água da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no bairro Chácara Primavera II. | |
| Indicação Nº 1020/2021 | 17/08/2021 | Solicita a reabertura do horto florestal de Pouso Alegre aos finais de semana, seguindo as recomendações necessárias da Vigilância Sanitária. | |
| Indicação Nº 1019/2021 | 17/08/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de um abrigo de ponto de ônibus, próximo ao campo do Sarpão, no bairro Fazendinha. | |
| Indicação Nº 1018/2021 | 17/08/2021 | Solicita a retirada de uma lixeira que está instalada na Estrada Municipal do Algodão, próximo a Igreja do Algodão. | |
| Indicação Nº 1017/2021 | 17/08/2021 | Solicita a poda de árvore na rua Maura de Souza Reis, no bairro Colina Verde. | |
| Indicação Nº 1016/2021 | 17/08/2021 | Solicita a poda de árvore na rua Maria Celia Barbosa Evangelista, no bairro Colina Verde. | |
| Indicação Nº 1015/2021 | 17/08/2021 | Solicita a construção de redutor de velocidade na rua Pedro Alves da Cunha, no bairro Jardim Noronha. | |
| Indicação Nº 1014/2021 | 17/08/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de retirar o canteiro central da rua Alvarino Gonçalves Negrão, antiga rua Uberlândia, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 1013/2021 | 17/08/2021 | Solicita, em caráter de urgência, a troca das lâmpadas queimadas na Mina do Machado. | |
| Indicação Nº 1012/2021 | 17/08/2021 | Solicita reparo asfáltico na rua "Dois", no bairro Morumbi II. | |
| Indicação Nº 1011/2021 | 17/08/2021 | Solicita a realização de capina nos arredores do Parque Francisco Vilela, ao lado do Fórum. | |
| Indicação Nº 1010/2021 | 17/08/2021 | Solicita a instalação de um braço de luz no poste da esquina das ruas Prefeito Oswaldo Mendonça com Rua Padre Natalino, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1009/2021 | 17/08/2021 | Solicita a visita de um fiscal de posturas na rua Antônio Scodeler, no trecho do bairro bairro Nossa Senhora Aparecida (Faisqueira 2), para notificação dos proprietários de lotes, para os respectivos calçamentos. | |
| Indicação Nº 1008/2021 | 17/08/2021 | Solicita construção de redutores de velocidade na Avenida Camilo de Barros Laraia, antes do ponto de ônibus, próximo do Condomínio Portal Recanto das Hortências, no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 1007/2021 | 17/08/2021 | Solicita, em caráter de urgência, reparo do meio-fio, trecho de 8 metros na rua Maria Francisca de Brito, na altura do n° 450, do outro lado da rua, no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 1006/2021 | 17/08/2021 | Solicita que seja disponibilizado um balanço adaptado para cadeirantes, no Parque Francisco Vilela, ao lado do Fórum. | |
| Indicação Nº 1005/2021 | 17/08/2021 | Solicita, em caráter de urgência, a presença de um fiscal de posturas no bairro Buritis, para notificação dos proprietários de lotes, que encontram-se com mato alto, para que procedam com a capina e limpeza dos seus, principalmente os lotes da rua Ida Baganha, próximo ao número 115. | |
| Indicação Nº 1004/2021 | 17/08/2021 | Solicita a cobertura em área externa da escola Monsenhor Mendonça, no bairro Centro. | |
| Indicação Nº 1003/2021 | 17/08/2021 | Solicita a pintura de faixa de embarque e desembarque da área escolar, onde está localizada a Pré-Escola Municipal Coronel Brito Filho, na Rua Cel. Brito Filho, nº 1107, no bairro Fátima. |