Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 1205/2021

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2021

Protocolo: 02381/2021

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE POUSO ALEGRE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, §3º, DO ESTATUTO DA CIDADE, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 1.205/2021 - Plano Diretor .pdf 17/08/2021 21 MB
Anexo 1 - Descrição do Perímetro Urbano .pdf 11/08/2021 286,5 KB
Anexo 2 - Quadro 1 - Glossário .pdf 17/08/2021 1,8 MB
Anexo 3 - Mapa 2 - Macrozoneamento .pdf 28/06/2021 14,4 MB
Anexo 3 - Mapa 2A - Macrozona de Desenvolvimento Urbano (MDU) .pdf 25/06/2021 14,5 MB
Anexo 3 - Mapa 2B - Macrozona de Desenvolvimento Rural e Ambiental (MDRA) .pdf 25/06/2021 14,4 MB
Anexo 3 - Mapa 2C - Serras e áreas integrantes da Macroárea de Preservação Rural Ambiental (MPRA) .pdf 25/06/2021 14,5 MB
Anexo 3 - Mapa 2D - Comunidades e povoados presentes na Macrozona de Desenvolvimento Rural e Ambiental (MDRA) .pdf 25/06/2021 14,7 MB
Anexo 4 - Mapa 3 - Eixos de Estruturação e Transformação Municipal .pdf 24/06/2021 12,1 MB
Anexo 4 - Mapa 3A - Eixos de Estruturação e Transformação Urbana .pdf 24/06/2021 9,7 MB
Anexo 4 - Mapa 3B - Eixos de Estruturação e Transformação Rural e Ambiental .pdf 24/06/2021 12,1 MB
Anexo 5 - Mapa 4 - Zoneamento Urbano e Articulação Viária .pdf 11/08/2021 8,5 MB
Anexo 5 - Mapa 4A - Zoneamento Urbano .pdf 11/08/2021 8,3 MB
Anexo 5 - Mapa 4B - Zonas Especiais .pdf 11/08/2021 8,2 MB
Anexo 6 - Quadro 2 - Parâmetros de Ocupação do Solo .pdf 18/08/2021 758,2 KB
Anexo 6 - Quadro 2A - Quota Ambiental .pdf 18/08/2021 202,9 KB
Anexo 6 - Quadro 2B - Instrumentos Aplicáveis Por Zoneamento .pdf 18/08/2021 350,6 KB
Anexo 6 - Quadro 2C - Fatores Relacionados a Trânsferencia do Direito de Constuir .pdf 18/08/2021 180,6 KB
Anexo 6 - Quadro 2D - Fatores Relacionados a Outorga Onerosa do Direito de Construir e Alteração do Uso do Solo .pdf 18/08/2021 412,1 KB
Anexo 7 - Mapa 5 - Classificação Viária .pdf 25/06/2021 9,7 MB
Anexo 7 - Quadro 3 - Parâmetros Geométricos das Vias .pdf 18/08/2021 1,4 MB
Anexo 7 - Figura 1 - Seção Local I (Bidirecional) .pdf 18/08/2021 141,8 KB
Anexo 7 - Figura 2 - Seção Local II (Bidirecional) .pdf 18/08/2021 142,7 KB
Anexo 7 - Figura 3 - Seção Local III (Unidirecional) .pdf 18/08/2021 159,9 KB
Anexo 7 - Figura 4 - Seção Coletora I (Sem Ciclovia) .pdf 18/08/2021 181,6 KB
Anexo 7 - Figura 5 - Seção Coletora II (Com Ciclovia) .pdf 18/08/2021 172,4 KB
Anexo 7 - Figura 6 - Seção Arterial I (Sem Ciclovia) .pdf 18/08/2021 204,1 KB
Anexo 7 - Figura 7 - Seção Arterial II (Com Ciclovia) .pdf 18/08/2021 207,4 KB
Anexo 7 - Figura 8 - Seção Rural (Rodovia e Estrada) .pdf 18/08/2021 214,3 KB
Anexo 7 - Quadro 3A - Parâmetros Geométricos das Vias Especiais .pdf 18/08/2021 543,6 KB
Anexo 7 - Figura 9 - Seção Local Especial 1 .pdf 18/08/2021 844 KB
Anexo 7 - Figura 10 - Seção Local Especial 2 .pdf 18/08/2021 783,7 KB
Anexo 7 - Figura 11 - Seção Compartilhada 1 .pdf 18/08/2021 784,3 KB
Anexo 7 - Figura 12 - Seção Compartilhada 2 .pdf 18/08/2021 549,1 KB
Anexo 8 - Quadros 4A - Usos e Atividades Permitidas na Macrozona de Desenvolvimento Rural e Ambiental (MDRA) .pdf 18/08/2021 191,3 KB
Anexo 8 - Quadro 4B - Usos e Atividades Não Residenciais Permitidas na Macrozona de Desenvolvimento Urbano (MDU) .pdf 10/08/2021 988 KB
Anexo 8 - Quadro 4C - Usos Residenciais Permitidas na Macrozona de Desenvolvimento Urbano (MDU) .pdf 18/08/2021 226,3 KB
Anexo 9 - Quadro 7 - Parâmetros de Incomodidade .pdf 18/08/2021 146,2 KB
Anexo 9 - Quadro 8 - Condições de Instalação de Atividades .pdf 18/08/2021 601,5 KB
Anexo 9 - Quadro 8A - Vagas de Garagem de Atividades Geradoras de Viagem (Polos Geradores de Viagem - PGVS) .pdf 18/08/2021 229,8 KB
Anexo 9 - Quadro 9 - Faixas de Acumulação de Veículos .pdf 18/08/2021 133,2 KB
Anexo 9 - Mapa 6 - Áreas de Riscos de Inundação e Deslizamentos .pdf 25/06/2021 9,7 MB
Anexo 10 - Termo de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) .pdf 22/04/2021 165,9 KB
Anexo 11 - Termo de Referência para Elaboração de Impacto de Circulação (EIC) .pdf 22/04/2021 353,7 KB
Anexo 12 - Termo de Referência para Elaboração do Estudo de Impacto de Ruído (EIR) .pdf 22/04/2021 147,1 KB
Anexo 13 - Termo de Referência para Elaboração de Estudo Prévio de Impacto Cultural (EPIC) .pdf 24/06/2021 147,6 KB
Anexo 14 - Mapa 7A - Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico .pdf 25/06/2021 9,6 MB
Anexo 14 - Mapa 7B - Polos de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável .pdf 25/06/2021 9,9 MB
Anexo 15 - Políticas Públicas Setoriais .pdf 22/06/2021 477,4 KB
Projeto de Lei nº 1.205/2021 - Plano Diretor na íntegra .pdf 25/08/2021 21,3 MB

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 525/2021 23/08/2021 Ofício n° 136/2021 solicitando a devolução do Projeto de Lei n° 1.205/2021 que ''Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Pouso Alegre de acordo com o Disposto no art. 40, §3°, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do Município''.
Ofício Legislativo Nº 203/2021 23/08/2021 Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.205/2021, em atenção ao Ofício GAPREF nº 136/2021.

Voltar

Topo