Ofício Legislativo Nº 195/2021
Data: 04/08/2021
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 03 de agosto de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 195/2021 | .docx | 04/08/2021 | 21,9 KB | |
| Ofício Legislativo Nº 195/2021 | 09/08/2021 | 213,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1190/2021 | 27/07/2021 | ALTERA A LEI N° 5.134, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ''AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA UBERLÂNDIA, N° 310, BAIRRO SÃO JOÃO, COM ÁREA DE 435M², À UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ. | |
| Projeto de Lei Nº 1193/2021 | 03/08/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1199/2021 | 03/08/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1170/2021 | 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE DOIS PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE SUPERVISOR CLÍNICO DO CAPS, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUPERVISÃO CLÍNICO-INSTITUCIONAL E DEVIDA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO. | |
| Indicação Nº 995/2021 | 03/08/2021 | Solicita a implantação de sinalização branca e amarela pelo bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 994/2021 | 03/08/2021 | Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão do bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 993/2021 | 03/08/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade de descaraterização da área verde no bairro Jatobá, para a construção de uma praça na avenida principal da entrada do referido bairro. | |
| Indicação Nº 992/2021 | 03/08/2021 | Solicita a limpeza constante nas ruas, nos canteiros e na entrada do bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 991/2021 | 03/08/2021 | Solicita a limpeza e manutenção adequada das estruturas dos pontos de ônibus do transporte público municipal no bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 990/2021 | 03/08/2021 | Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 989/2021 | 03/08/2021 | Solicita a realização do término da construção do passeio do lado esquerdo da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 988/2021 | 03/08/2021 | Solicita a instalação de placas de logradouro público, por toda extensão do bairro Bela Itália. | |
| Indicação Nº 987/2021 | 03/08/2021 | Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de redutores de velocidade por toda extensão do bairro Bela Itália, em especial na Rua Benedita Scodeler Vasconcelos. | |
| Indicação Nº 986/2021 | 03/08/2021 | Solicita, em caráter de urgência, a irrigação nas praças Caminho da Luz, Nivaldo Cândido e Praça do Migrante, situadas no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 985/2021 | 03/08/2021 | Solicita que seja realizado um estudo para a instalação da placa “PARE” na rua Luiz Carlos Reis, esquina com a rua Luís de Araújo Reis, no bairro Jardim Primavera. | |
| Indicação Nº 984/2021 | 03/08/2021 | Solicita estudo de viabilidade para a instalação de playground e uma academia ao ar livre no bairro Bela Itália. | |
| Indicação Nº 983/2021 | 03/08/2021 | Solicita a instalação de uma travessia elevada de pedestre na Avenida Maria Chiarini Machado, em frente ao Ciem do Faisqueira, no bairro Bela Itália. | |
| Indicação Nº 982/2021 | 03/08/2021 | Solicita patrulhamento, frezamento ou cascalhamento da estrada, com entrada passando a Venda Verde sentido Alfenas, no bairro dos Afonsos. | |
| Indicação Nº 981/2021 | 03/08/2021 | Solicita a construção de um painel de granito ou similar, na Praça Dos Expedicionários, contendo os nomes de todos os expedicionários de Pouso Alegre que participaram da 2º Guerra Mundial. | |
| Indicação Nº 980/2021 | 03/08/2021 | Solicita, reiteradamente, a reforma e a revitalização da quadra da Praça Dos Expedicionários, no bairro Primavera. | |
| Indicação Nº 979/2021 | 03/08/2021 | Solicita o reparo dos brinquedos danificados do parquinho público infantil, situado na Praça do bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 978/2021 | 03/08/2021 | Solicita a poda das árvores da Praça principal do bairro Morumbi. | |
| Indicação Nº 977/2021 | 03/08/2021 | Solicita a operação capina e tapa-buraco em toda a extensão do bairro Residencial Monte Carlo. | |
| Indicação Nº 976/2021 | 03/08/2021 | Solicita a operação tapa-buraco na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao nº 4.050, no bairro Paraiso. | |
| Indicação Nº 975/2021 | 03/08/2021 | Solicita a instalação de tampa de bueiro na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, altura do número 100, no bairro Bela Vista. | |
| Indicação Nº 974/2021 | 03/08/2021 | Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a remoção de entulho junto a empresa responsável pelo procedimento inadequado na Rua Caldas, n° 28, no bairro Portal do Ipiranga. | |
| Indicação Nº 973/2021 | 03/08/2021 | Solicita, em caráter de urgência e reiteradamente, que seja realizado o asfaltamento da Rua Caldas, próximo ao n° 218, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 972/2021 | 03/08/2021 | Solicita a realização de retirada de objetos de grande porte, que não possuem mais utilidade, na Rua Pedro Caldas Rebelo, próximo ao n° 154/01, no bairro Maria Franco. | |
| Indicação Nº 971/2021 | 03/08/2021 | Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua João Belani, próximo ao n° 580, no bairro São Carlos. | |
| Indicação Nº 970/2021 | 03/08/2021 | Solicita a troca de lâmpadas da Praça das Missões no bairro Cruzeiro. |