Parecer Nº 417/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1170/2021
Data: 03/08/2021
Protocolo: 02228/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer ao Substitutivo 1.170-2021 | 03/08/2021 | 844,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1170/2021 | 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE DOIS PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE SUPERVISOR CLÍNICO DO CAPS, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUPERVISÃO CLÍNICO-INSTITUCIONAL E DEVIDA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO. |