Correspondência Recebida Nº 467/2021
Tipo: Ofício
Data: 02/08/2021
Protocolo: 02206/2021
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 119/21 novo texto da justificativa do Substitutivo do PL 1170/21
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Untitled_08022021_183533 | 02/08/2021 | 128,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Correspondência Recebida Nº 461/2021 | 02/08/2021 | Ofício n° 112/2021 encaminhando o Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 1.170/2021 que: ''Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de dois profissionais para exercerem a função de Supervisor Clínico do CAPS, possibilitando a implantação do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros para supervisão clínico-institucional e devida utilização do incentivo financeiro.'' (em regime de urgência) |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1170/2021 | 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE DOIS PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE SUPERVISOR CLÍNICO DO CAPS, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUPERVISÃO CLÍNICO-INSTITUCIONAL E DEVIDA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/08/2021 | Expediente Do Executivo |