Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 03/08/2021

Protocolo: 02174/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.


Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Exarar Parecer

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Encaminhar

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 30/07/2021

Objetivo: Ciência

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021

Envio: 02/08/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021

Envio: 02/08/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2021

Envio: 02/08/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

21

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Ordem Social - 2021

Envio: 02/08/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Ordem Social, nos termos do artigo 71, do Regimento Interno. Compete à Comissão, analisar as proposições que versem sobre Previdência Social e Assistência Social.

22

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 05/08/2021 - Prazo: 27/08/2021

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 05/08/2021

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 458/2021 30/07/2021 Ofício nº 111/2021 encaminhando Projeto de Lei nº 1.193/2021 que dispõe sobre: ''Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.''
(em regime de urgência)
Requerimento Nº 46/2021 03/08/2021 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.193/2021.
Parecer Nº 410/2021 ao Projeto de Lei Nº 1193/2021 03/08/2021 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 415/2021 ao Projeto de Lei Nº 1193/2021 03/08/2021 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Parecer Nº 419/2021 ao Projeto de Lei Nº 1193/2021 03/08/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
Parecer Nº 421/2021 ao Projeto de Lei Nº 1193/2021 03/08/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 422/2021 ao Projeto de Lei Nº 1193/2021 03/08/2021 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autógrafo Nº 96/2021 ao Projeto de Lei Nº 1193/2021 03/08/2021 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1193/2021.
Ofício Legislativo Nº 195/2021 04/08/2021 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 03 de agosto de 2021.
Lei Ordinária Nº 6440 05/08/2021 Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei n° 4.320/64.

Votações

27ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Não vota (1) - Bruno Dias

A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate

Resultado: Aprovado

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