Projeto de Lei Nº 7704/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2021
Protocolo: 02108/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Edson
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SARGENTO MARCELO MOREIRA (*1972 +2021)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de óbito | 26/07/2021 | 174,5 KB | ||
| Mapa | 26/07/2021 | 284,4 KB | ||
| Projeto de Lei | .docx | 26/07/2021 | 21,4 KB | |
| Projeto de Lei | 26/07/2021 | 91,2 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7704/2021 na íntegra | 03/09/2021 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 28/07/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021
Envio: 09/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021
Envio: 09/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 02/09/2021 - Prazo: 24/09/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 394/2021 ao Projeto de Lei Nº 7704/2021 | 26/07/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Correspondência Recebida Nº 557/2021 | 31/08/2021 | Ofício nº 42/21 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 7704/21 na pauta de votação para a sessão ordinária a ser realizada em 31/08/21. | |
| Parecer Nº 518/2021 ao Projeto de Lei Nº 7704/2021 | 31/08/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 525/2021 ao Projeto de Lei Nº 7704/2021 | 31/08/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 108/2021 ao Projeto de Lei Nº 7704/2021 | 31/08/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7704/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 214/2021 | 01/09/2021 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 31 de agosto de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6470 | 10/09/2021 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sargento Marcelo Moreira (*1972 +2021) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/07/2021 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (12) - Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Wesley do Resgate
Não votou (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado