Projeto de Lei Nº 1189/2021
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2021
Protocolo: 02095/2021
Situação: Devolvida a pedido
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4320.64.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1189/2021 | 26/07/2021 | 1,3 MB | ||
| Projeto de Lei n° 1189/2021 na íntegra | 02/08/2021 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2021
Envio: 26/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 430/2021 | 26/07/2021 | Ofício n° 104/2021 encaminhando o Projeto de Lei n° 1.189/2021 que ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64'' | |
| Parecer Nº 400/2021 ao Projeto de Lei Nº 1189/2021 | 27/07/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Correspondência Recebida Nº 452/2021 | 29/07/2021 | Ofício n° 110/2021 solicitando a devolução do Projeto de Lei n° 1.189/2021 que ''Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64'', para reexame do Poder Executivo. | |
| Ofício Legislativo Nº 191/2021 | 29/07/2021 | Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.189/2021, em atenção ao Ofício GAPREF nº 110/2021. |