Projeto de Lei Nº 7703/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2021
Protocolo: 02091/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.404/2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 7703/2021 na íntegra | 02/08/2021 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 27/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 29/07/2021 - Prazo: 20/08/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 05/08/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021
Envio: 09/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021
Envio: 09/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 27/07/2021 - Prazo: 18/08/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 05/08/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 393/2021 ao Projeto de Lei Nº 7703/2021 | 26/07/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Autógrafo Nº 93/2021 ao Projeto de Lei Nº 7703/2021 | 27/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7703/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA IRMÃO RINO QUESTA (*1930 +2016) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.404/2021. | |
| Parecer Nº 399/2021 ao Projeto de Lei Nº 7703/2021 | 27/07/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 407/2021 ao Projeto de Lei Nº 7703/2021 | 27/07/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Ofício Legislativo Nº 190/2021 | 28/07/2021 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 27 de julho de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6443 | 05/08/2021 | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Avenida Irmão Rino Questa (*1930 +2016) e Revoga a Lei Municipal Nº 6.404/2021. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/07/2021 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (14) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]