Parecer Nº 379/2021 ao Projeto de Lei Nº 7702/2021
Data: 20/07/2021
Protocolo: 02049/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL. 7.702-2020 - Semana das Queimadas | 20/07/2021 | 574,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7702/2021 | 20/07/2021 | INSTITUI A “ SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |