Projeto de Lei Nº 7702/2021
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2021
Protocolo: 02040/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Odair Quincote
Assunto: INSTITUI A “ SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei | .docx | 20/07/2021 | 21,7 KB | |
| Projeto de Lei | 20/07/2021 | 95,3 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7702/2021 na íntegra | 17/09/2021 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Júnior Tomatinho
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2021
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2021
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2021
Envio: 21/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.
Remetente: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2021
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2021
Envio: 16/09/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 15/09/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 16/09/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 379/2021 ao Projeto de Lei Nº 7702/2021 | 20/07/2021 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 535/2021 ao Projeto de Lei Nº 7702/2021 | 08/09/2021 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 538/2021 ao Projeto de Lei Nº 7702/2021 | 08/09/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal. | |
| Parecer Nº 552/2021 ao Projeto de Lei Nº 7702/2021 | 08/09/2021 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 125/2021 ao Projeto de Lei Nº 7702/2021 | 14/09/2021 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7702/2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 228/2021 | 15/09/2021 | Encaminha preposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 14 de setembro de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6474 | 16/09/2021 | Institui a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Pouso Alegre e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/07/2021 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/09/2021 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Não vota (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Miguel Júnior Tomatinho
Resultado: Aprovado