Ofício Legislativo Nº 178/2021
Data: 14/07/2021
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 13 de julho de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII do dia 21 | .docx | 14/07/2021 | 21,8 KB | |
| Ofício Legislativo Nº 178/2021 | 14/07/2021 | 208,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1174/2021 | 08/06/2021 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ADEQUANDO A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO À PORTARIA SEPRT Nº 19.451, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. | |
| Projeto de Lei Nº 7688/2021 | 15/06/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DE MEMÓRIA AO COMBATE DA COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1180/2021 | 06/07/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Indicação Nº 901/2021 | 13/07/2021 | Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 861, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 900/2021 | 13/07/2021 | Solicita o fechamento com alambrado do campo e a instalação de equipamentos de exercícios na rua José Paulino Domingues, altura do nº 549, no bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 899/2021 | 13/07/2021 | Solicita designação de varredor de rua para fazer a limpeza no final da Avenida Notel Teixeira, no bairro da Saúde. | |
| Indicação Nº 898/2021 | 13/07/2021 | Solicita estudo sobre a colocação de cascalhamento, patrolamento, fresa de asfalto e demais melhorias necessárias na estrada de terra, localizada próxima à casa da Dona Malvina, conforme foto anexa, próximo ao bairro Cajuru. | |
| Indicação Nº 897/2021 | 13/07/2021 | Solicita gestão junto à Policia Militar para a realização de estudo sobre a viabilidade de policiamento frequente e ostensivo diuturnamente na Rua 13, próximo a quadra de areia, no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 896/2021 | 13/07/2021 | Reitera a solicitação de instalação de braços de luz e lâmpadas de LED no trecho da Rua Henriqueta Marques Gonçalves, ao lado do lago, no bairro Portal do Ipiranga. | |
| Indicação Nº 895/2021 | 13/07/2021 | Solicita a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua Bom Jesus, próximo ao n° 811, no bairro Centro. | |
| Indicação Nº 894/2021 | 13/07/2021 | Solicita a instalação de lixeira na esquina da Rua Hilda Maria Bueno, no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 893/2021 | 13/07/2021 | Solicita, em caráter de urgência, gestões junto à CEMIG para substituição de um poste de iluminação pública localizado na rua Robert Willian Ribeiro, na altura do n° 93, no bairro Portal do Ipiranga. | |
| Indicação Nº 892/2021 | 13/07/2021 | Solicita a construção de uma calçada entre as árvores, área de lazer com bancos e a instalação de um playground entre a rua Dr. Marçal Etienne Arreguy e a rua Joaquim Luiz da Rocha, no bairro Jardim Floresta. | |
| Indicação Nº 891/2021 | 13/07/2021 | Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa no final da Avenida Dr. Notel Teixeira, no bairro Saúde e na Rua Sebastião Fagundes, próximo a antena da EPTV, na altura do número 45, no bairro Colinas de Santa Barbara. | |
| Indicação Nº 890/2021 | 13/07/2021 | Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua Ana Godói com a rua Leonino Neri de Lima, nº 21, no Bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 889/2021 | 13/07/2021 | Solicita que promova campanha publicitária para conscientizar os moradores sobre o bom uso dos espaços públicos com seus animais de estimação. | |
| Indicação Nº 888/2021 | 13/07/2021 | Solicita que seja realizada a reforma da ponte do “Rio Mandu”, localizada no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 887/2021 | 13/07/2021 | Solicita a criação e instalação de um canal de denúncias online para a fiscalização de diversos setores do município. | |
| Indicação Nº 886/2021 | 13/07/2021 | Solicita a disponibilização aos alunos com necessidades socioeconômicas do sistema municipal de ensino o “kit internet”. | |
| Indicação Nº 885/2021 | 13/07/2021 | Solicita o retorno das aulas de ginástica para os moradores do bairro Cabritas. | |
| Indicação Nº 884/2021 | 13/07/2021 | Solicita a instalação de redutores de velocidades por toda extensão da rua Paulo Antônio Braga, no bairro Parque Real. | |
| Projeto de Lei Nº 1181/2021 | 13/07/2021 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1182/2021 | 13/07/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1183/2021 | 13/07/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL DE N° 6.301, DE 2020, E REESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 2.797 DE 1994. | |
| Projeto de Lei Nº 1184/2021 | 13/07/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6280/2020 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |